TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (4ª Região)

Apostila de Noções de Direito Tributário para Técnico Judiciário do TRF-4ª Região. Conteúdo: 1. Do sistema tributário nacional: dos princípios gerais, das limitações do poder de tributar e dos impostos da União; 2. Obrigação tributária: disposições gerais, fato gerador, sujeito ativo e sujeito passivo; 3. Crédito tributário: disposições gerais, constituição, suspensão e extinção.

Apostila de Noções de Direito Previdenciário para Técnico Judiciário do TRF-4ª Região. Conteúdo: 1. Direito previdenciário na Constituição Federal: da ordem social: disposição geral e da seguridade social.

Apostila de Noções de Direito Constitucional para Técnico Judiciário do TRF-4ª Região. Conteúdo: 1. Dos princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos; 2. Da organização do Estado: da organização político-administrativa, da União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios; 3. Da Administração Pública: disposições gerais e dos servidores públicos; 4. Da organização dos poderes: do Poder Legislativo: do Congresso Nacional, das atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, dos deputados e dos senadores e do processo legislativo; do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República, das atribuições do Presidente da República e da Responsabilidade do Presidente da República; do Poder Judiciário: disposições gerais, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais.

Apostila de Noções de Direito Administrativo para Técnico Judiciário do TRF-4ª Região. Conteúdo: 1. Lei nº 8.112/90: Do provimento. Da vacância. Dos direitos e vantagens. Do regime disciplinar. Do processo administrativo disciplinar; 2. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação e espécies. Invalidação dos atos administrativos. Revogação e anulação. Efeitos decorrentes.

Apostila de Língua Portuguesa para Técnico Judiciário do TRF-4ª Região. Conteúdo: 1. 1. Ortografia oficial; 2. Acentuação gráfica; 3. Flexão nominal e verbal; 4. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação; 5. Emprego de tempos e modos verbais; 6. Vozes do verbo; 7. Concordância nominal e verbal; 8. Regência nominal e verbal; 9. Ocorrência da crase; 10. Pontuação; 11. Redação; 12. Interpretação de texto.

Apostila de Noções de Direito Processual Penal para Técnico Judiciário do TRF-4ª Região. Conteúdo: 1. Do inquérito policial; 2. Da ação penal: denúncia, representação, queixa, renúncia e perdão; 3. Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça; 4. Competência penal do STF, do STJ, dos TRFs, dos Juízes Federais e dos Juizados Especiais Federais.

Apostila de Noções de Direito Processual Civil para Técnico Judiciário do TRF-4ª Região. Conteúdo: 1. 1. Das partes e dos procuradores; 2. Dos órgãos judiciários e dos auxiliares da justiça; 3. Dos atos processuais: forma, tempo e lugar; 4. Dos prazos: Disposições gerais. Verificação e penalidades; 5. Da comunicação dos atos processuais: cartas, citação e intimação; 6. De outros atos processuais: distribuição e registro; 7. Juizado Especial Federal: princípios e competência.