TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO / MG - Minas Gerais

Apostila do Estatuto da Criança e do Adolescente (Comentado). Conteúdo: 1. Lei Nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), com comentários didáticos; 2. Questões de concursos diversos.

 

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INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE ESTA APOSTILA:

ü 41 questões extraídas de diversos concursos.
ü 102 questões comentadas didaticamente.
ü 143 questões no total.
ü 101 páginas.

Apostila de Atos de Ofício para Oficial de Apoio Judicial - 2010. Contém o programa: 1) Processos: conceito, espécies, tipos de procedimento; distribuição, autuação e registro; protocolo; petição inicial; numeração e rubrica das folhas nos autos; guarda, conservação e restauração dos autos; exame em cartório, manifestação e vista; retirada dos autos pelo advogado; carga, baixa, conclusão, recebimento, remessa, assentada, juntada e publicação; lavratura de autos e certidões em geral; traslado; contestação. 2) Termos processuais cíveis e criminais e autos: conceitos, conteúdo, for ma e tipos. 3) Atos do Juiz: sentença, decisão interlocutória e despacho; acórdão. 4) Atos processuais: forma, nulidade, classificação e publicidade; processos que correm em segredo de justiça. 5) Citação e intimação: conceito, requisitos, modalidades de citação: via postal, mandado, por edital; cartas precatória, rogatória e de ordem. Intimação na Capital e nas co marcas do interior; intimação do Ministério Público; contagem do prazo de intimação. 6) Prazos: conceito, curso dos prazos, prazos das partes, do juiz e do servidor, processos que correm nas férias. 7) Apensamento de autos: procedimento; requisitos da carta de sentença. 8) Autos suplementares: quando são obrigatórios, peças que devem conter; sua guarda. 9) Custas e emolumentos. 10) Distribuição de feitos: critérios para distribuição e escala de valores, ações que não dependem de distribuição. 11) Condição a ser observada para a distribuição de petição inicial; exceção. 12) Distribuição de feitos por dependência: conceito e casos em que ocorre. 13) Procedimentos nos Juizados Especiais Cíveis: Dos atos processuais. Do pedido. Das citações e intimações. Da Revelia. Da conciliação e do Juízo Arbitral. Da Instrução e Julgamento. Da Resposta do Réu. Das Provas. Da Sentença. Dos Embargos de Declaração. Da extinção do processo sem julgamento do mérito. Da execução. Das Despesas. 14) Procedimentos nos Juizados Especiais Criminais: Da competência e dos atos processuais. Da fase preliminar. Do procedimento sumaríssimo. Da execução. Das despesas processuais.

Apostila de Atos de Ofício para Oficial Judiciário - 2010. 1) Processos: conceito, espécies, tipos de procedimento; distribuição, autuação e registro; protocolo; petição inicial; numeração e rubrica das folhas nos autos; guarda, conservação e restauração dos autos; exame em cartório, manifestação e vista; retirada dos autos pelo advogado; carga, baixa, conclusão, recebimento, remessa, assentada, juntada e publicação; lavratura de autos e certidões em geral; traslado; contestação. 2) Termos processuais cíveis e criminais e autos: conceitos, conteúdo, forma e tipos. 3) Atos do Juiz: sentença, decisão interlocutória e despacho; acórdão. 4) Atos processuais: forma, nulidade, classificação e publicidade; processos que correm em segredo de justiça. 5) Citação e intimação: conceito, requisitos, modalidades de citação: via postal, mandado, por edital; cartas precatória, rogatória e de ordem. Intimação na Capital e nas comarcas do interior; intimação do Ministério Público; contagem do prazo de intimação. 6) Prazos: conceito, curso dos prazos, prazos das partes, do juiz e do servidor, processos que correm nas férias. 7) Apensamento de autos: procedimento; requisitos da carta de sentença. 8) Autos suplementares: quando são obrigatórios, peças que devem conter; sua guarda. 9) Processo de Execução: citação, penhora, arresto, avaliação. 10) Busca e Apreensão, remoção, reintegração na posse, imissão na posse, prisão civil, alvará de soltura, condução coercitiva de testemunha. 11) A cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública. 12) Centrais de Mandados: Atribuições. 13) Bem de família. 14) Alienação fiduciária: Nor mas de processo. 15) Procedimentos nos Juizados Especiais Cíveis: Do s atos processuais. Do pedido. Das citações e intimações. Da Revelia. Da conciliação e do Juízo Arbitral. Da Instrução e Julgamento. Da Resposta do Réu. Das Provas. Da Sentença. Dos Embargos de Declaração. Da extinção do processo sem julgamento do mérito. Da execução. Das Despesas. 16) Procedimentos nos Juizados Especiais Criminais: Da competência e dos atos processuais. Da fase preliminar. Do procedimento sumaríssimo. Da execução. Das despesas processuais.

Apostila de Língua Portuguesa para o todos os cargos de nível médio e superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 2010. Abrange o seguinte programa: 1. Ortografia oficial; 2. Pontuação; 3. Substantivo: classificação, formação, flexão e emprego; 4. Adjetivo: classificação, for mação, flexão e emprego; 5. Pronome: classificação, for mação, flexão e emprego; colocação dos pronomes oblíquos; 6. Verbo: conjugação dos verbos regulares, irregulares e defectivos; verbos abundantes; classificação, formação, flexão (modos, formas nominais, tempos, número, pessoa e voz); locução verbal; 7. Advérbio: classificação e emprego; 8. Análise sintática: termos da oração; estrutura do período (coordenação e subordinação); orações; 9. Sintaxe: concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; 10. Ocorrência da crase; 11. Interpretação de textos; 12. Redação oficial: utilização adequada, normas fundamentais.

Apostila de Noções de Direito para todos os cargos de nível médio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 2010. 6. Constituição do Estado de Minas Geraisde1989 (com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais); 7. Leis Federais nº 7.716 de 05 de janeiro de 1989 ; nº 8.081 de 21 de setembro de 1990 ; nº 9.459 de 13 de maio de 1997 (Crimes contra Racismo); 8. Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Juizados Especiais); 9. Lei Federal nº 9.455 de 07 de abril de 1997 (Crimes de Tortura); 10. Lei Complementar Estadual nº 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais); 11. Resolução nº 420, de 1º de agosto de 2003 (Regimento Interno do TJMG).