MENU PRINCIPAL
  Página Principal
  Login do Usuário
  Ajuda
  Programas para baixar
  Quanto custa?
  Últimas Notícias
  Lista de Notícias
  Entre em Contato
  Sites parceiros
  Frases para Facebook
DOWNLOAD
  > Áudios
  > Apostilas
  > Aulas
  > Legislação
  > Simulados
EDITAIS
  > Editais? Clique aqui

PARCEIROS DE CONTEÚDO

  Concurso Público
  Benefícios da Previdência
  Consultor em Previdência
  Blog do Catarino
  Benefícios do INSS
  Passagens Aéreas
  Ultra Concurseiros
PROVAS
  > Provas Federais
  > Provas por Organizador
 Cespe, Esaf, Cesgranrio,
 Vunesp, FCC etc.
  > Provas por Área
 Administração, Psicologia,
 Direito, Engenharia etc.
PROVAS ESTADUAIS

BUSCA AVANÇADA DE PROVAS

Digite no campo abaixo a palavra-chave para filtrar suas provas

Ex.: OFICIAL DE JUSTIÇA


VISITE TAMBÉM
  Frases para Facebook
  Capas para Facebook
  Fontes

Apostilas para Concursos

 
- ÁREA DE DEMONSTRAÇÃO - SIMULADOS

Conheça também nossos arquivos de:
ÁUDIOS | APOSTILAS | AULAS | PROVAS ANTERIORES

Simulado de CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Questão de concurso 5267
1 . Considerando o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, complete a lacuna da frase abaixo.

A proteção da vida, saúde e segurança contra riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados ________________ é um dos direitos básicos do consumidor.

A alternativa correta é:


A)  sem controle de qualidade
 
B)  caros para o consumidor
 
C)  inadequados para as crianças
 
D)  perigosos ou nocivos
 
E)  N. R. A.
 
       
Questão de concurso 5268
2 . O artigo 41 do Código de Defesa do Consumidor trata do fornecimento de produtos ou serviços sujeitos ao regime de controle ou tabelamento de preços.

Assinale a alternativa incorreta sobre esse artigo.


A)  Se os preços cobrados forem maiores, a quantia em excesso deverá ser restituída ao consumidor.
 
B)  Os fornecedores deverão respeitar os limites oficiais dos preços.
 
C)  Caso haja devolução de quantia cobrada em excesso, o artigo não se reporta à atualização monetária dela.
 
D)  O consumidor poderá desfazer o negócio se constatar o não cumprimento desse artigo.
 
E)  N. R. A.
 
       
Questão de concurso 5324
3 . (OAB-PR - Exame de Ordem - 2007) Sobre o direito das relações de consumo, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

I. As infrações das normas de defesa do consumidor ficam sujeitas, conforme o caso, a sanções administrativas,sem prejuízo das de natureza civil, penal e das definidas em normas específicas como a multa, apreensão do produto, inutilização do produto, cassação do registro do produto junto ao órgão competente, dentre outras.
II. As penas de apreensão, de inutilização de produtos, de proibição de fabricação de produtos, de suspensão do fornecimento de produto ou serviço, serão aplicadas pela administração, mediante procedimento administrativo,assegurada ampla defesa, quando forem constatados vícios de quantidade ou de qualidade por inadequação ou insegurança do produto ou serviço.
III. Incorre em infração penal aquele que omite dizeres ou sinais ostensivos sobre a nocividade ou periculosidade de produtos, nas embalagens, nos invólucros, recipientes ou publicidade, com pena de detenção de seis meses a dois anos.
IV. Incorre em infração penal aquele que utiliza, na cobrança de dívidas, de ameaça, coação, constrangimento físico ou moral, afirmações falsas incorretas ou enganosas ou de qualquer outro procedimento que exponha o consumidor,injustificadamente, a ridículo ou interfira com seu trabalho, descanso ou lazer, cuja pena é de detenção de três meses a um ano e multa.


A)  todas as afirmativas estão corretas.
 
B)  apenas as afirmativas II e IV estão corretas.
 
C)  as afirmativas I e IV estão incorretas.
 
D)  apenas as afirmativas III e IV estão incorretas.
 
E)  N.R.A.
 
       
Questão de concurso 5325
4 . Consumidor é:

A)  toda pessoa física que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
 
B)  toda pessoa jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final
 
C)  toda pessoa física ou jurídica que adquire e não utiliza produto e serviço como destinatário final
 
D)  toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final
 
E)  N.R.A.
 
       
Questão de concurso 5326
5 . Define-se produto como:

A)  sendo qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.
 
B)  sendo o resultado de um trabalho mal realizado
 
C)  sendo apenas bens móveis e materiais.
 
D)  apenas bens materiais
 
E)  N.R.A.
 
       
Questão de concurso 5327
6 . “é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista”, trata-se de conceito de:

A)  Produto
 
B)  Serviço
 
C)  Consumo
 
D)  Produtor
 
E)  N.R.A.
 
       
Questão de concurso 5328
7 . Para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o poder público com os seguintes instrumentos, entre outros:

I - manutenção de assistência jurídica, integral e gratuita para o consumidor carente;
II - instituição de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, no âmbito do Ministério Público;
III - criação de delegacias de polícia especializadas no atendimento de consumidores vítimas de infrações penais de consumo;
IV - criação de Juizados Especiais de Pequenas Causas e Varas Especializadas para a solução de litígios de consumo;


A)  apenas o item I está incorreto.
 
B)  apenas o item III está correto
 
C)  todos os itens estão incorretos
 
D)  todos os itens estão corretos.
 
E)  N.R.A.
 
       
Questão de concurso 5354
8 . Julgue os seguintes itens em (C) CERTO ou (E) ERRADO, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

a) São direitos básicos do consumidor a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos, bem como a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações.
b) Os produtos e serviços colocados no mercado de consumo não acarretarão riscos à saúde ou segurança dos consumidores, ainda que os considerados normais e previsíveis em decorrência de sua natureza e fruição.
c) Os fornecedores são obrigados, em qualquer hipótese, a dar as informações necessárias e adequadas a respeito dos produtos que possam acarretar riscos à saúde.


A)  C, C, C
 
B)  E, C, E
 
C)  E, E, E
 
D)  C, E, C
 
E)  C, C, C
 
       
Questão de concurso 6606
9 . (TJ-MG, Fundep - Técnico Judiciário - 2005) Analise estas afirmativas referentes ao Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/90:

I. A prática por servidor público de qualquer crime previsto no Código de Defesa do Consumidor, prevalecendo-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista a idade, a saúde, o conhecimento ou a condição social deste, gera a incidência de apenas uma circunstância agravante.
II. A quantidade ou a qualidade que torna o produto impróprio para o consumo, gerando vício, pode ser sanada, pelo fornecedor, no prazo máximo e improrrogável de 30 dias, antes que o consumidor possa optar, alternativamente, pela substituição do produto ou pela restituição da quantia paga.
III. O Código de Defesa do Consumidor, ao versar sobre a desconsideração da personalidade jurídica, determina que as sociedades coligadas só respondem por culpa, devendo as consorciadas responder solidariamente pelas obrigações nele previstas.
IV. O ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária, em se tratando de alegação pelo consumidor de publicidade enganosa ou abusiva, cabe a quem as patrocina.

A partir dessa análise, pode-se concluir que


A)  apenas as afirmativas I e II estão corretas.
 
B)  apenas as afirmativas III e IV estão corretas.
 
C)  apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas.
 
D)  as quatro afirmativas estão corretas.
 
E)  N.R.A.
 
       
Questão de concurso 11204
10 . (BB, FCC - Escriturário - 2010) Tratando-se da proteção contratual, o consumidor pode desistir do contrato sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio, a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, no prazo de

A)  7 dias.
 
B)  14 dias.
 
C)  21 dias.
 
D)  28 dias.
 
E)  56 dias.
 
       

 

 

 


Copyright & Webdesign: Multitech Informática e Tecnologia Ltda (2001-2013)
acheiconcursos@acheiconcursos.com.br