MENU PRINCIPAL
  Página Principal
  Login do Usuário
  Ajuda
  Programas para baixar
  Quanto custa?
  Últimas Notícias
  Lista de Notícias
  Entre em Contato
  Sites parceiros
  Frases para Facebook
DOWNLOAD
  > Áudios
  > Apostilas
  > Aulas
  > Legislação
  > Simulados
EDITAIS
  > Editais? Clique aqui

PARCEIROS DE CONTEÚDO

  Concurso Público
  Benefícios da Previdência
  Consultor em Previdência
  Blog do Catarino
  Benefícios do INSS
  Passagens Aéreas
  Ultra Concurseiros
PROVAS
  > Provas Federais
  > Provas por Organizador
 Cespe, Esaf, Cesgranrio,
 Vunesp, FCC etc.
  > Provas por Área
 Administração, Psicologia,
 Direito, Engenharia etc.
PROVAS ESTADUAIS

BUSCA AVANÇADA DE PROVAS

Digite no campo abaixo a palavra-chave para filtrar suas provas

Ex.: OFICIAL DE JUSTIÇA


VISITE TAMBÉM
  Frases para Facebook
  Capas para Facebook
  Fontes

Apostilas para Concursos

 
- ÁREA DE DEMONSTRAÇÃO - SIMULADOS

Conheça também nossos arquivos de:
ÁUDIOS | APOSTILAS | AULAS | PROVAS ANTERIORES

Simulado de CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Questão de concurso 5270
1 . Constitui crime contra as relações de consumo previsto no Código de Defesa do Consumidor:

A)  solicitar autorização do consumidor quando utilizar peça ou componente usado, na reparação de qualquer produto
 
B)  entregar ao consumidor o Termo de Garantia adequadamente preenchido e com especificação clara de seu conteúdo.
 
C)  dificultar o acesso do consumidor às informações que sobre ele constem em cadastros, bancos de dados, fichas e registros.
 
D)  organizar dados fáticos, técnicos e científicos que dão base à publicidade.
 
E)  N. R. A.
 
       
Questão de concurso 5315
2 . (TJ-SC - Juiz - 2009) Assinale a alternativa correta:

I. O prazo previsto pelo Código de Defesa do Consumidor para que o fornecedor sane vício de qualidade do produto de consumo é de, no máximo, 45 dias. As partes podem convencionar a redução ou ampliação deste prazo; entretanto, nos contratos de adesão, a cláusula de prazo deverá ser convencionada em separado, por meio de manifestação expressa do consumidor.
II. Caso o fornecedor não sane o vício de qualidade do produto, o Código de Defesa do Consumidor faculta ao consumidor: a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso; a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos; ou o abatimento proporcional do preço.
III. A ignorância do fornecedor sobre os vícios de qualidade do produto e dos serviços pode, excepcionalmente, eximi-lo de responsabilidade.
IV. São subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor as sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas.
V. O princípio da boa-fé objetiva é o princípio máximo do Código de Defesa do Consumidor. Pressupõe condutas sociais adequadas a padrões aceitáveis de procedimento e que não induza a resultado danoso.


A)  Somente as proposições II e V estão corretas.
 
B)  Somente as proposições II, IV e V estão corretas.
 
C)  Somente as proposições II e IV estão corretas.
 
D)  Somente as proposições I, III e V estão corretas.
 
E)  Todas as proposições estão corretas.
 
       
Questão de concurso 5320
3 . (TJ-PA, FGV - Juiz - 2007) Segundo o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990), é errado afirmar que:

A)  a inversão do ônus da prova, a favor do consumidor, se dará quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiência.
 
B)  as sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.
 
C)  o juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade, sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.
 
D)  as sociedades consorciadas são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.
 
E)  é entendimento sumulado que a inscrição de inadimplente pode ser mantida nos serviços de proteção ao crédito por, no máximo, cinco anos.
 
       
Questão de concurso 5325
4 . Consumidor é:

A)  toda pessoa física que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
 
B)  toda pessoa jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final
 
C)  toda pessoa física ou jurídica que adquire e não utiliza produto e serviço como destinatário final
 
D)  toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final
 
E)  N.R.A.
 
       
Questão de concurso 5330
5 . O produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, entre as quais:

I - sua apresentação;
II - o uso e os riscos que razoavelmente dele se esperam;
III - a época em que foi colocado em circulação.


A)  apenas o I está correto;
 
B)  apenas o II está correto;
 
C)  apenas o III está correto;
 
D)  todos estão corretos
 
E)  N.R.A.
 
       
Questão de concurso 5334
6 . São considerados impróprios ao uso e consumo:

I - os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos a mais de 30 dias;
II - os produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação;
III - os produtos que, por qualquer motivo, se revelem inadequados ao fim a que se destinam.


A)  todos os itens estão incorretos
 
B)  o item I está incorreto;
 
C)  o item II está incorreto
 
D)  o item III está incorreto.
 
E)  N.R.A.
 
       
Questão de concurso 5349
7 . Julgue os seguintes itens em (C) CERTO ou (E) ERRADO, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

a) O estudo constante das modificações do mercado de consumo é estabelecido no Código de Defesa do Consumidor como um direito do cidadão.
b) Para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o poder público com os instrumentos, dentre outros, a manutenção de assistência jurídica, integral e gratuita para o consumidor carente.
c) O Código de Defesa do Consumidor prevê como instrumento para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo a instituição de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, no âmbito do Ministério Público.


A)  E, E, C
 
B)  E, C, C
 
C)  C, C, C
 
D)  C, E, E
 
E)  E, E, E
 
       
Questão de concurso 5354
8 . Julgue os seguintes itens em (C) CERTO ou (E) ERRADO, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

a) São direitos básicos do consumidor a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos, bem como a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações.
b) Os produtos e serviços colocados no mercado de consumo não acarretarão riscos à saúde ou segurança dos consumidores, ainda que os considerados normais e previsíveis em decorrência de sua natureza e fruição.
c) Os fornecedores são obrigados, em qualquer hipótese, a dar as informações necessárias e adequadas a respeito dos produtos que possam acarretar riscos à saúde.


A)  C, C, C
 
B)  E, C, E
 
C)  E, E, E
 
D)  C, E, C
 
E)  C, C, C
 
       
Questão de concurso 11139
9 . (ECT, Conesul - Atendente Comercial - 2008) Considere o parágrafo a seguir.

A lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 refere que são impróprios ao uso e consumo:

I. os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos;

II. os produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação;

III. os produtos que, por qualquer motivo, se revelem inadequados ao fim a que se destinam.

Está(ão) correta(s)


A)  apenas a I e a II.
 
B)  apenas a I e a IIII.
 
C)  a I, a II e a III.
 
D)  apenas a II e a III.
 
E)  nenhuma.
 
       
Questão de concurso 11203
10 . (BB, FCC - Escriturário - 2010) Tratando-se de fornecimento de serviços e de produtos não duráveis, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em

A)  30 dias.
 
B)  90 dias.
 
C)  120 dias.
 
D)  180 dias.
 
E)  360 dias.
 
       

 

 

 


Copyright & Webdesign: Multitech Informática e Tecnologia Ltda (2001-2013)
acheiconcursos@acheiconcursos.com.br