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Simulado de DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Questão de concurso 10000
1 . (TRT-MT, FCC - Analista Judiciário - 2004) Considere as seguintes assertivas a respeito dos Embargos à execução e sua impugnação:

I. Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado dez dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exequente para impugnação.

II. A matéria de defesa será restrita às alegações de cumprimento da decisão ou do acordo, quitação ou prescrição da divida.

III. Julgar-se-ão em sentenças separadas os embargos e as impugnações à liquidação apresentadas pelos credores trabalhista e previdenciário.

IV. Somente nos embargos à penhora poderá o executado impugnar a sentença de liquidação, cabendo ao exequente igual direito e no mesmo prazo.

Está correto o que consta APENAS em


A)  I, II e III.
 
B)  II, III e IV.
 
C)  II e IV.
 
D)  I e II.
 
E)  III e IV.
 
       
Questão de concurso 10005
2 . (TRT-MT, FCC - Analista Judiciário - 2004) Das decisões definitivas dos Tribunais Regionais do Trabalho em processos de sua competência originária em dissídios coletivos e das decisões de indeferimento da petição inicial, caberá

A)  recurso ordinário no prazo de 8 dias.
 
B)  recurso de revista e recurso ordinário, respectivamente, no prazo de 15 e 8 dias
 
C)  recurso de revista e recurso ordinário, respectivamente, no prazo de 8 dias.
 
D)  recurso ordinário e agravo de petição, respectivamente, no prazo de 8 dias.
 
E)  embargos e recurso ordinário, respectivamente, no prazo de 15 e 8 dias.
 
       
Questão de concurso 10010
3 . (TRT-MT, FCC - Técnico Judiciário - 2004) Proferida a decisão, os evidentes erros de cálculo dela constantes, antes da execução, poderão ser corrigidos

A)  somente pela Procuradoria da Justiça do Trabalho.
 
B)  somente a requerimento das partes.
 
C)  apenas pela superior instância, se houver recurso.
 
D)  pela secretaria do juízo.
 
E)  pelo juiz ex officio.
 
       
Questão de concurso 10015
4 . (TRT-MT, FCC - Técnico Judiciário - 2004) A citação do executado para pagamento é feita por

A)  Correio.
 
B)  edital.
 
C)  Diário Oficial.
 
D)  aviso afixado na sede do Juízo.
 
E)  Oficial de Justiça.
 
       
Questão de concurso 10020
5 . (TRT-15ª Região, FCC - Analista Judiciário - 2009) Considere as seguintes assertivas a respeito das provas:

I. A indicação do perito assistente é faculdade da parte, a qual deverá responder pelos respectivos honorários, ainda que vencedora no objeto da perícia.

II. Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador.

III. Está impedido de depor a testemunha que for parente por afinidade em terceiro grau do reclamante.

IV. Em regra, o ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregado.

Está correto o que se afirma SOMENTE em


A)  I e II.
 
B)  I, III e IV.
 
C)  II e III.
 
D)  I, II e III.
 
E)  I, II e IV.
 
       
Questão de concurso 10057
6 . (TRT-15ª Região, FCC - Técnico Judiciário - 2009) Com relação às nulidades, a Consolidação das Leis do Trabalho, ao dispor que nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes, está aplicando, especificamente, o princípio

A)  do interesse.
 
B)  da preclusão.
 
C)  da utilidade.
 
D)  da transcendência.
 
E)  da finalidade.
 
       
Questão de concurso 10084
7 . (TRT-CE, FCC - Analista Judiciário - 2009) É obrigatório o recolhimento de custas na Justiça do Trabalho para

A)  as autarquias públicas distritais que não explorem a atividade econômica.
 
B)  as fundações públicas federais que não explorem a atividade econômica.
 
C)  as fundações públicas municipais que não explorem a atividade econômica.
 
D)  o Ministério Público do Trabalho.
 
E)  os Municípios.
 
       
Questão de concurso 10089
8 . (TRT-CE, FCC - Analista Judiciário - 2009) Em uma reclamação trabalhista a empresa X e a empresa Y foram condenadas solidariamente em R$ 50.000,00. Ambas as empresas pretendem interpor Recurso Ordinário. Considerando que nenhuma das empresas requereu a exclusão da lide, para a interposição do referido recurso as custas processuais serão de

A)  R$ 1.000,00, sendo que o depósito recursal efetuado por uma das empresas será aproveitado pela outra para a interposição de Recurso Ordinário.
 
B)  R$ 500,00, sendo que o depósito recursal efetuado por uma das empresas será aproveitado pela outra para a interposição de Recurso Ordinário.
 
C)  R$ 500,00, sendo que o depósito recursal efetuado por uma das empresas não poderá ser aproveitado pela outra para a interposição de Recurso Ordinário, tratando-se de pressuposto processual personalíssimo.
 
D)  R$ 1.000,00, sendo que o depósito recursal efetuado por uma das empresas não poderá ser aproveitado pela outra para a interposição de Recurso Ordinário, tratando-se de pressuposto processual personalíssimo.
 
E)  R$ 1.500,00, sendo que o depósito recursal efetuado por uma das empresas não poderá ser aproveitado pela outra para a interposição de Recurso Ordinário, tratando-se de pressuposto processual personalíssimo.
 
       
Questão de concurso 10094
9 . (TRT-CE, FCC - Analista Judiciário - 2009) O Procurador Geral do Trabalho, terá mais de trinta e cinco anos de idade e cinco anos na carreira, e será nomeado pelo

A)  Procurador Geral da República, e escolhido entre membros da instituição, integrantes de lista tríplice escolhida mediante voto plurinominal, facultativo e secreto, pelo Colégio de Procuradores.
 
B)  Procurador Geral da República, e escolhido entre membros da instituição, integrantes de lista tríplice escolhida mediante voto individual, obrigatório e secreto, pelo Colégio de Procuradores.
 
C)  Procurador Geral da República, e escolhido entre membros da instituição, integrantes de lista tríplice escolhida mediante voto plurinominal, obrigatótrio e aberto, pelo Colégio de Procuradores.
 
D)  Presidente da República, e escolhido entre membros da instituição, integrantes de lista tríplice escolhida mediante voto plurinominal, facultativo e secreto, pelo Colégio de Procuradores.
 
E)  Presidente da República, e escolhido entre membros da instituição, integrantes de lista tríplice escolhida mediante voto plurinominal, obrigatório e aberto, pelo Colégio de Procuradores.
 
       
Questão de concurso 10099
10 . (TRT-CE, FCC - Técnico Judiciário - 2009) Observe as assertivas abaixo a respeito dos Embargos de Declaração.

I. Os Embargos de Declaração serão opostos quando existir contradição ou omissão na sentença ou acórdão.

II. O prazo para interposição dos Embargos de Declaração da sentença é de dez dias.

III. A interposição dos Embargos de Declaração interrompe o prazo para qualquer recurso.

IV. Os Embargos de Declaração são processados e julgados pelo próprio juízo prolator da decisão embargada e, quando opostos em face de acórdão de TRT, devem ser dirigidos ao juiz relator.

V. O prazo para a interposição para Embargos de Declaração de acórdão é de três dias.

É correto o que se afirma APENAS em:


A)  I, III e IV.
 
B)  II e V.
 
C)  I, II e III.
 
D)  I, II, III e V.
 
E)  III e IV.
 
       

 

 

 


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