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Simulado de DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Questão de concurso 10003
1 . (TRT-MT, FCC - Analista Judiciário - 2004) Considere as seguintes assertivas a respeito das nulidades:

I. Em regra, as nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argui-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos.

II. A nulidade fundada em incompetência de foro deverá ser declarada ex officio e, nesse caso, serão considerados nulos os atos decisórios.

III. A nulidade deverá ser pronunciada, inclusive quando arguida por quem lhe tiver dado causa.

IV. A nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam consequência.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho está correto o que consta APENAS em


A)  I e II.
 
B)  I, II e III.
 
C)  I, II e IV.
 
D)  II e III.
 
E)  II, III e IV.
 
       
Questão de concurso 10008
2 . (TRT-MT, FCC - Técnico Judiciário - 2004) De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, nos dissídios individuais, a reclamação poderá ser apresentada pelos empregados

A)  somente através de advogado ou do sindicato da classe.
 
B)  somente através de advogado.
 
C)  apenas por escrito.
 
D)  pessoalmente.
 
E)  através de qualquer colega de trabalho.
 
       
Questão de concurso 10013
3 . (TRT-MT, FCC - Técnico Judiciário - 2004) Denominam-se prazos legais os que são

A)  determinados pelo juiz.
 
B)  convencionados pelas partes.
 
C)  estabelecidos em lei.
 
D)  comuns a ambas as partes.
 
E)  relativos ao processo em geral.
 
       
Questão de concurso 10036
4 . (TRT-15ª Região, FCC - Analista Judiciário - 2009) A prova pré-constituída nos autos

A)  não pode ser levada em conta para confronto com a confissão ficta uma vez que processualmente foram produzidas antes da ocorrência da confissão.
 
B)  pode ser levada em conta para confronto com a confissão ficta, não implicando cerceamento de defesa o indeferimento de provas posteriores.
 
C)  pode ser levada em conta para confronto com a confissão ficta e o indeferimento de provas posteriores implica cerceamento de defesa.
 
D)  não pode ser levada em conta para confronto com a confissão ficta uma vez que esta confissão gera presunção absoluta da verdade dos fatos confessos.
 
E)  não pode ser levada em conta para confronto com a confissão ficta em razão do princípio da verdade real aplicado no processo do trabalho.
 
       
Questão de concurso 10064
5 . (TRT-MA, FCC - Analista Judiciário - 2009) No caso de se converter a reintegração em indenização dobrada, o direito aos salários é assegurado até

A)  a data da primeira decisão que determinou essa conversão.
 
B)  a data do ajuizamento da reclamação trabalhista.
 
C)  a data em que a estabilidade acabaria.
 
D)  o trânsito em julgado da decisão que determinou essa conversão.
 
E)  a data da dispensa arbitrária.
 
       
Questão de concurso 10069
6 . (TRT-MA, FCC - Analista Judiciário - 2009) De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, na execução trabalhista, procurado o executado por duas vezes no espaço de

A)  quarenta e oito horas e não encontrado, deve o oficial de justiça certificar, passando-se para a citação por edital.
 
B)  trinta e seis horas, não encontrado, deve o oficial de justiça certificar, passando-se para a citação por hora certa.
 
C)  quarenta e oito horas e não encontrado, deve o oficial de justiça certificar, passando-se para a citação por hora certa.
 
D)  vinte e quatro horas e não encontrado, deve o oficial de justiça certificar, passando-se para a citação por edital.
 
E)  vinte e quatro horas e não encontrado, deve o oficial de justiça certificar, passando-se para a citação por hora certa.
 
       
Questão de concurso 10074
7 . (TRT-MA, FCC - Técnico Judiciário - 2009) A competência em razão da matéria, da função e do território, na Justiça do Trabalho, são consideradas, respectivamente,

A)  absoluta, absoluta e relativa.
 
B)  relativa, absoluta e absoluta.
 
C)  absoluta, relativa e absoluta.
 
D)  relativa, relativa e absoluta.
 
E)  relativa, absoluta e relativa.
 
       
Questão de concurso 10097
8 . (TRT-CE, FCC - Analista Judiciário - 2009) Ada, Jaqueline, Marcela, Alexandre, Michele e João foram dispensados sem justa causa pela sua empregadora, a empresa X. Todos ingressaram com a respectiva Reclamação Trabalhista, sendo que o valor da causa da reclamação trabalhista de Ada é R$ 18.000,00; de Jaqueline é R$ 23.250,00; de Marcela é R$ 27.000,00; de Alexandre é R$ 9.300,00; de Michele é R$ 9.200,00 e de João é R$ 7.000,00. Dessa forma, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, estão sujeitos ao procedimento sumaríssimo apenas as demandas propostas por

A)  Ada, Alexandre, Michele e João.
 
B)  Ada, Jaqueline, Alexandre, Michele e João.
 
C)  todos os ex-empregados.
 
D)  Alexandre, Michele e João.
 
E)  Michele e João.
 
       
Questão de concurso 10102
9 . (TRT-CE, FCC - Técnico Judiciário - 2009) Quanto ao procedimento sumaríssimo, é correto afirmar que

A)  é permitida a citação por edital.
 
B)  ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo os dissídios individuais cujo valor não exceda a sessenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da Reclamação.
 
C)  a Administração Pública direta, autárquica e fundacional poderá atuar como parte quando se tratar de procedimento sumaríssimo.
 
D)  as demandas sujeitas ao rito sumaríssimo serão instruídas e julgadas em audiência única.
 
E)  os pedidos podem ser ilíquidos ou indeterminados.
 
       
Questão de concurso 10107
10 . (TRT-CE, FCC - Técnico Judiciário - 2009) Da decisão proferida na fase de execução caberá, ao Tribunal Regional do Trabalho, desde que o recorrente delimite, justificadamente, as matérias e os valores impugnados, Agravo

A)  de Petição, no prazo de dez dias.
 
B)  de Petição, no prazo de oito dias.
 
C)  Regimental, no prazo de oito dias.
 
D)  de Instrumento, no prazo de oito dias.
 
E)  de Instrumento, no prazo de dez dias.
 
       

 

 

 


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