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Simulado de DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Questão de concurso 10007
1 . (TRT-MT, FCC - Técnico Judiciário - 2004) O NÃO comparecimento do reclamante à audiência, sem motivo relevante, implica

A)  no arquivamento da reclamação.
 
B)  no prosseguimento da reclamação, com a presença de seu advogado.
 
C)  na designação de nova audiência, sem qualquer sanção.
 
D)  na designação de nova audiência, com imposição de multa.
 
E)  no julgamento imediato em favor do reclamado.
 
       
Questão de concurso 10018
2 . (TRT-15ª Região, FCC - Analista Judiciário - 2009) Com relação as nulidades é INCORRETO afirmar:

A)  As nulidades serão declaradas somente se do ato inquinado de nulo resultar manifesto prejuízo à parte.
 
B)  A nulidade não poderá ser arguida por quem lhe tiver dado causa.
 
C)  A nulidade somente atingirá os atos posteriores, dependentes ou consequentes do ato nulo.
 
D)  Se a parte não arguir a nulidade relativa na primeira vez que tiver de falar nos autos ou na audiência esta não se convalida, podendo ser arguida em outra oportunidade.
 
E)  Não haverá nulidade se o juiz decidir o mérito da questão em favor da parte a quem aproveite a declaração de nulidade.
 
       
Questão de concurso 10023
3 . (TRT-15ª Região, FCC - Analista Judiciário - 2009) Marta está sendo executada judicialmente em razão de reclamação trabalhista proposta por uma ex-empregada que foi julgada procedente. Marta foi procurada duas vezes no espaço de quarenta e oito horas, mas não foi encontrada. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, far-se-á a citação por

A)  hora certa e se o citando não estiver presente, o oficial de justiça procurará informar-se das razões da ausência, dando por feita a citação, ainda que o citando se tenha ocultado em outra comarca.
 
B)  hora certa, e o oficial de justiça deixará contrafé com pessoa da família ou com qualquer vizinho, conforme o caso, declarando-lhe o nome.
 
C)  hora certa, e o oficial de justiça no dia e hora designados, independentemente de novo despacho, comparecerá ao domicílio ou residência do citando, a fim de realizar a diligência.
 
D)  edital, publicado no jornal oficial ou, na falta deste, afixado na sede do Juízo, durante quinze dias.
 
E)  edital, publicado no jornal oficial ou, na falta deste, afixado na sede do Juízo, durante cinco dias.
 
       
Questão de concurso 10034
4 . (TRT-15ª Região, FCC - Analista Judiciário - 2009) Contra a decisão de Tribunal Regional do Trabalho que reconhece ter havido nulidade ou a existência de irregularidade sanável e determina a baixa dos autos ao juízo de primeiro grau, para novo pronunciamento deste,

A)  caberá embargos no prazo de oito dias.
 
B)  caberá recurso de revista no prazo de oito dias.
 
C)  não caberá recurso.
 
D)  caberá recuso de revista no prazo de cinco dias.
 
E)  caberá agravo regimental.
 
       
Questão de concurso 10061
5 . (TRT-15ª Região, FCC - Técnico Judiciário - 2009) Jonas laborava na empresa TE na função de auxiliar administrativo quando foi dispensado sem justa causa. Não tendo recebido corretamente os seus direitos, Jonas ajuizou uma reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora. Na data designada para a audiência, Jonas estava com intoxicação alimentar ocasionada pelo rotavirus e sendo assim, enviou em seu lugar seu colega de trabalho, Joaquim. Considerando que Joaquim também é auxiliar administrativo da empresa TE e que o mesmo compareceu no horário previamente designado com atestado médico e sem advogado, o M.M. Juiz deverá

A)  designar nova data para a audiência, sendo que Joaquim sairá regularmente intimado da nova data, devendo assinar o respectivo termo de audiência.
 
B)  arquivar o processo, porque o reclamante não estava regularmente representado e tendo em vista que Joaquim não é membro de sua família.
 
C)  arquivar o processo, uma vez que o reclamante não estava regularmente representado, tendo em vista que sua representação não foi feita por advogado com procuração devidamente outorgada.
 
D)  designar nova data para a audiência, devendo Jonas ser intimado pelo correio dessa designação.
 
E)  arquivar o processo, porque na situação descrita o reclamante só poderia estar representado pelo sindicato de sua categoria.
 
       
Questão de concurso 10066
6 . (TRT-MA, FCC - Analista Judiciário - 2009) A ação trabalhista

A)  interrompe a prescrição em relação a todos os pedidos e causa de pedir, exceto se arquivada.
 
B)  interrompe a prescrição somente em relação aos pedidos idênticos, ainda que arquivada.
 
C)  não interrompe a prescrição, havendo apenas a sua suspensão enquanto ocorre o trâmite da respectiva ação.
 
D)  interrompe a prescrição somente em relação aos pedidos idênticos, exceto se arquivada.
 
E)  interrompe a prescrição em relação a todos os pedidos e causa de pedir, ainda que arquivada.
 
       
Questão de concurso 10077
7 . (TRT-MA, FCC - Técnico Judiciário - 2009) Considere as seguintes assertivas relativas ao processo do trabalho:

I. Válido é o instrumento de mandato com prazo determinado que contém cláusula estabelecendo a prevalência dos poderes para atuar até o final da demanda.

II. Diante da existência de previsão, no mandato, fixando termo para sua juntada, o instrumento de mandato só tem validade se anexado ao processo dentro do aludido prazo.

III. São inválidos os atos praticados pelo substabelecido, se no mandato, não houver poderes expressos para substabelecer.

Está correto o que se afirma APENAS em


A)  I e II.
 
B)  III.
 
C)  I e III.
 
D)  II e III.
 
E)  I.
 
       
Questão de concurso 10093
8 . (TRT-CE, FCC - Analista Judiciário - 2009) Joana teve a sua residência penhorada em processo trabalhista no qual não é parte, não sendo sócia, ex-sócia, proprietária e nem parente de proprietário da empresa reclamada. Assim, pretende interpor Embargos de Terceiro. Neste caso, considerando que o processo já transitou em julgado, encontrando-se em fase de execução, Joana poderá interpor os referidos Embargos no prazo de

A)  oito dias, contados da data da ciência da penhora de seu imóvel, sendo que, recebidos os Embargos, o embargado será intimado para contestá-los no mesmo prazo.
 
B)  até dez dias após a arrematação, adjudicação ou remição, mas sempre antes da assinatura da respectiva carta, sendo que, recebidos os Embargos, o embargado será intimado para contestá-los no mesmo prazo.
 
C)  até cinco dias após a arrematação, adjudicação ou remição, mas sempre antes da assinatura da respectiva carta, sendo que, recebidos os Embargos, o embargado será intimado para contestá-los no mesmo prazo.
 
D)  até cinco dias após a arrematação, adjudicação ou remição, mas sempre antes da assinatura da respectiva carta, sendo que, recebidos os Embargos, o embargado será intimado para contestá-los no prazo de dez dias.
 
E)  oito dias, após a arrematação, adjudicação ou remição, independentemente da assinatura da respectiva carta, sendo que, recebidos os Embargos, o embargado será intimado para contestá-los no mesmo prazo.
 
       
Questão de concurso 10104
9 . (TRT-CE, FCC - Técnico Judiciário - 2009) As hipóteses de cabimento de Agravo Regimental vêm sempre previstas

A)  no Regimento Interno dos Tribunais, e o prazo para sua interposição no Tribunal Superior do Trabalho é de dez dias.
 
B)  na Constituição Federal, e o prazo para sua interposição no Tribunal Superior do Trabalho é de dez dias.
 
C)  no Regimento Interno dos Tribunais, e o prazo para sua interposição no Tribunal Superior do Trabalho é de oito dias.
 
D)  na Consolidação das Leis do Trabalho, e o prazo para sua interposição no Tribunal Superior do Trabalho é de cinco dias.
 
E)  na Constituição Federal, e o prazo para sua interposição no Tribunal Superior do Trabalho é de oito dias.
 
       
Questão de concurso 10109
10 . (TRT-9ª Região, FCC - Técnico Judiciário - 2010) Joana e Gabriela, empregadas da empresa Z, ajuizaram reclamações trabalhistas distintas tendo em vista a demissão sem justa causa de ambas as empregadas. A petição inicial da reclamação trabalhista de Joana foi indeferida em razão da sua inépcia e a reclamação trabalhista de Gabriela foi arquivada em razão do seu não comparecimento à audiência. Ambas pretendem recorrer destas decisões. Nestes casos,

A)  não caberá recurso em ambas as reclamações.
 
B)  caberá agravo de petição em ambas as reclamações.
 
C)  caberá agravo de instrumento em ambas as reclamações.
 
D)  caberá recurso ordinário em ambas as reclamações.
 
E)  caberá recurso ordinário somente na reclamação trabalhista de Joana.
 
       

 

 

 


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