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Simulado de DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Questão de concurso 10003
1 . (TRT-MT, FCC - Analista Judiciário - 2004) Considere as seguintes assertivas a respeito das nulidades:

I. Em regra, as nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argui-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos.

II. A nulidade fundada em incompetência de foro deverá ser declarada ex officio e, nesse caso, serão considerados nulos os atos decisórios.

III. A nulidade deverá ser pronunciada, inclusive quando arguida por quem lhe tiver dado causa.

IV. A nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam consequência.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho está correto o que consta APENAS em


A)  I e II.
 
B)  I, II e III.
 
C)  I, II e IV.
 
D)  II e III.
 
E)  II, III e IV.
 
       
Questão de concurso 10013
2 . (TRT-MT, FCC - Técnico Judiciário - 2004) Denominam-se prazos legais os que são

A)  determinados pelo juiz.
 
B)  convencionados pelas partes.
 
C)  estabelecidos em lei.
 
D)  comuns a ambas as partes.
 
E)  relativos ao processo em geral.
 
       
Questão de concurso 10023
3 . (TRT-15ª Região, FCC - Analista Judiciário - 2009) Marta está sendo executada judicialmente em razão de reclamação trabalhista proposta por uma ex-empregada que foi julgada procedente. Marta foi procurada duas vezes no espaço de quarenta e oito horas, mas não foi encontrada. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, far-se-á a citação por

A)  hora certa e se o citando não estiver presente, o oficial de justiça procurará informar-se das razões da ausência, dando por feita a citação, ainda que o citando se tenha ocultado em outra comarca.
 
B)  hora certa, e o oficial de justiça deixará contrafé com pessoa da família ou com qualquer vizinho, conforme o caso, declarando-lhe o nome.
 
C)  hora certa, e o oficial de justiça no dia e hora designados, independentemente de novo despacho, comparecerá ao domicílio ou residência do citando, a fim de realizar a diligência.
 
D)  edital, publicado no jornal oficial ou, na falta deste, afixado na sede do Juízo, durante quinze dias.
 
E)  edital, publicado no jornal oficial ou, na falta deste, afixado na sede do Juízo, durante cinco dias.
 
       
Questão de concurso 10036
4 . (TRT-15ª Região, FCC - Analista Judiciário - 2009) A prova pré-constituída nos autos

A)  não pode ser levada em conta para confronto com a confissão ficta uma vez que processualmente foram produzidas antes da ocorrência da confissão.
 
B)  pode ser levada em conta para confronto com a confissão ficta, não implicando cerceamento de defesa o indeferimento de provas posteriores.
 
C)  pode ser levada em conta para confronto com a confissão ficta e o indeferimento de provas posteriores implica cerceamento de defesa.
 
D)  não pode ser levada em conta para confronto com a confissão ficta uma vez que esta confissão gera presunção absoluta da verdade dos fatos confessos.
 
E)  não pode ser levada em conta para confronto com a confissão ficta em razão do princípio da verdade real aplicado no processo do trabalho.
 
       
Questão de concurso 10056
5 . (TRT-15ª Região, FCC - Técnico Judiciário - 2009) Considere as seguintes assertivas a respeito dos atos, termos e prazos processuais:

I. Os prazos que se vencerem em sábado, domingo ou dia feriado terminarão no primeiro dia útil seguinte.

II. Os prazos processuais contam-se com exclusão do dia do começo e inclusão do dia do vencimento, e são contínuos e irreleváveis.

III. Os prazos processuais são sempre contínuos, irreleváveis e improrrogáveis.

IV. É vedada, em qualquer hipótese, a realização de penhora em domingo ou feriado, em razão dos princípios constitucionais protecionistas.

Está correto o que se afirma SOMENTE em


A)  II e IV.
 
B)  I, II e III.
 
C)  II, III e IV.
 
D)  I, III e IV.
 
E)  I e II.
 
       
Questão de concurso 10066
6 . (TRT-MA, FCC - Analista Judiciário - 2009) A ação trabalhista

A)  interrompe a prescrição em relação a todos os pedidos e causa de pedir, exceto se arquivada.
 
B)  interrompe a prescrição somente em relação aos pedidos idênticos, ainda que arquivada.
 
C)  não interrompe a prescrição, havendo apenas a sua suspensão enquanto ocorre o trâmite da respectiva ação.
 
D)  interrompe a prescrição somente em relação aos pedidos idênticos, exceto se arquivada.
 
E)  interrompe a prescrição em relação a todos os pedidos e causa de pedir, ainda que arquivada.
 
       
Questão de concurso 10079
7 . (TRT-MA, FCC - Técnico Judiciário - 2009) Considere as seguintes assertivas a respeito do procedimento sumaríssimo:

I. Havendo perícia, o prazo para a manifestação sobre o laudo será comum e de cinco dias.

II. Os dissídios individuais cujo valor não exceda a sessenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação trabalhista ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo.

III. As testemunhas, até no máximo duas para cada parte, comparecerão à audiência independentemente de intimação.

IV. Em regra, se a parte apresentar documentos em audiência, esta será interrompida, devendo a parte contrária se manifestar no prazo improrrogável de cinco dias.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em


A)  I e IV.
 
B)  I, II e III.
 
C)  I e III.
 
D)  II, III e IV.
 
E)  III e IV.
 
       
Questão de concurso 10089
8 . (TRT-CE, FCC - Analista Judiciário - 2009) Em uma reclamação trabalhista a empresa X e a empresa Y foram condenadas solidariamente em R$ 50.000,00. Ambas as empresas pretendem interpor Recurso Ordinário. Considerando que nenhuma das empresas requereu a exclusão da lide, para a interposição do referido recurso as custas processuais serão de

A)  R$ 1.000,00, sendo que o depósito recursal efetuado por uma das empresas será aproveitado pela outra para a interposição de Recurso Ordinário.
 
B)  R$ 500,00, sendo que o depósito recursal efetuado por uma das empresas será aproveitado pela outra para a interposição de Recurso Ordinário.
 
C)  R$ 500,00, sendo que o depósito recursal efetuado por uma das empresas não poderá ser aproveitado pela outra para a interposição de Recurso Ordinário, tratando-se de pressuposto processual personalíssimo.
 
D)  R$ 1.000,00, sendo que o depósito recursal efetuado por uma das empresas não poderá ser aproveitado pela outra para a interposição de Recurso Ordinário, tratando-se de pressuposto processual personalíssimo.
 
E)  R$ 1.500,00, sendo que o depósito recursal efetuado por uma das empresas não poderá ser aproveitado pela outra para a interposição de Recurso Ordinário, tratando-se de pressuposto processual personalíssimo.
 
       
Questão de concurso 10099
9 . (TRT-CE, FCC - Técnico Judiciário - 2009) Observe as assertivas abaixo a respeito dos Embargos de Declaração.

I. Os Embargos de Declaração serão opostos quando existir contradição ou omissão na sentença ou acórdão.

II. O prazo para interposição dos Embargos de Declaração da sentença é de dez dias.

III. A interposição dos Embargos de Declaração interrompe o prazo para qualquer recurso.

IV. Os Embargos de Declaração são processados e julgados pelo próprio juízo prolator da decisão embargada e, quando opostos em face de acórdão de TRT, devem ser dirigidos ao juiz relator.

V. O prazo para a interposição para Embargos de Declaração de acórdão é de três dias.

É correto o que se afirma APENAS em:


A)  I, III e IV.
 
B)  II e V.
 
C)  I, II e III.
 
D)  I, II, III e V.
 
E)  III e IV.
 
       
Questão de concurso 10112
10 . (TRT-9ª Região, FCC - Técnico Judiciário - 2010) Considere as seguintes assertivas a respeito das provas:

I. A indicação do perito assistente é faculdade da parte, a qual deve responder pelos respectivos honorários, ainda que vencedora do objeto da perícia.

II. Se a testemunha for funcionário civil ou militar e tiver que depor em hora de serviço, será requisitado o seu comparecimento ao Governador do Estado ou ao Prefeito Municipal, conforme o caso concreto.

III. A testemunha que for parente até o terceiro grau civil não prestará compromisso e seu depoimento valerá como simples informação.

IV. O documento em cópia oferecido para prova deverá conter declaração de autenticidade do cartório responsável, vedada a declaração de autenticidade feita por advogado.

Está correto o que consta APENAS em


A)  I e III.
 
B)  I e II.
 
C)  I, II e III.
 
D)  III e IV.
 
E)  II, III e IV.
 
       

 

 

 


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