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Simulado de DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Questão de concurso 10001
1 . (TRT-MT, FCC - Analista Judiciário - 2004) Considere as seguintes assertivas a respeito dos atos e prazos processuais:

I. A penhora poderá realizar-se em domingo ou dia feriado, mediante autorização expressa do juiz.

II. Tratando-se de notificação postal, no caso de recusa de recebimento, o Correio ficará obrigado, sob pena de responsabilidade do servidor, a devolvê-la, no prazo de 5 dias, ao Tribunal de origem.

III. Em regra, os prazos processuais são contínuos e irreleváveis, correndo ininterruptamente.

IV. Os prazos processuais contam-se com inclusão do dia do começo e exclusão do dia do vencimento, sendo que os prazos que se vencerem em sábado, domingo ou dia feriado, terminarão no primeiro dia útil seguinte.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho é correto o que se afirma APENAS em


A)  I e III.
 
B)  I, III e IV.
 
C)  I e II.
 
D)  I, II e IV.
 
E)  II, III e IV.
 
       
Questão de concurso 10010
2 . (TRT-MT, FCC - Técnico Judiciário - 2004) Proferida a decisão, os evidentes erros de cálculo dela constantes, antes da execução, poderão ser corrigidos

A)  somente pela Procuradoria da Justiça do Trabalho.
 
B)  somente a requerimento das partes.
 
C)  apenas pela superior instância, se houver recurso.
 
D)  pela secretaria do juízo.
 
E)  pelo juiz ex officio.
 
       
Questão de concurso 10019
3 . Marta ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora Solange. A reclamação trabalhista foi julgada procedente e Solange interpôs recurso ordinário em face dessa decisão. O advogado de Solange se descuidou e recolheu valor de custas inferior ao valor legalmente devido e, sendo assim, o M.M. Juiz prolator da decisão denegou seguimento ao recurso ordinário e considerou o mesmo deserto. Inconformada com tal decisão, tendo em vista a diferença ínfima de valores, Solange pretende interpor agravo de instrumento. A peça de interposição do recurso de agravo de instrumento deve ser dirigida ao

A)  presidente do Tribunal Regional do Trabalho competente e as razões do recurso a uma das turmas do mesmo tribunal.
 
B)  juiz prolator da decisão agravada e as razões do recurso ao Tribunal Superior do Trabalho.
 
C)  juiz prolator da decisão agravada e as razões do recurso ao Tribunal Regional do Trabalho competente.
 
D)  presidente do Tribunal Regional do Trabalho competente, bem como as respectivas razões do recurso.
 
E)  presidente do Tribunal Regional do Trabalho competente e as razões do recurso ao Tribunal Superior do Trabalho.
 
       
Questão de concurso 10028
4 . (TRT-15ª Região, FCC - Analista Judiciário - 2009) Considere as seguintes assertivas a respeito do Recurso de Embargos:

I. Em regra, é cabível embargos para a seção especializada em Dissídios Individuais contra a decisão proferida em agravo de instrumento oposto a despacho denegatório de recurso de revista.

II. Os embargos serão conhecidos mesmo quando a decisão recorrida tiver resolvido determinado item do pedido por diversos fundamentos e a jurisprudência transcrita não abranger a todos.

III. Nos embargos o recorrente deverá transcrever nas razões recursais, as ementas e/ou trechos dos acórdãos trazidos à configuração do dissídio, demonstrando o conflito de teses que justifique o conhecimento do recurso, ainda que os acórdãos já se encontrem nos autos.

IV. Em regra, estando a decisão recorrida em conformidade com orientação jurisprudencial, desnecessário o exame das divergências e das violações legais e constitucionais alegadas.

Está correto o que se afirma SOMENTE em


A)  I e III.
 
B)  I, II e III.
 
C)  II, III e IV.
 
D)  III e IV.
 
E)  I, III e IV.
 
       
Questão de concurso 10063
5 . (TRT-MA, FCC - Analista Judiciário - 2009) Das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença,

A)  não caberá Recurso de Revista em nenhuma hipótese, por expressa vedação legal.
 
B)  não caberá Recurso de Revista, salvo na hipótese de divergência jurisprudencial comprovada documentalmente.
 
C)  caberá, em qualquer hipótese, Recurso de Revista para o Tribunal Superior do Trabalho no prazo de oito dias.
 
D)  não caberá Recurso de Revista, salvo na hipótese de ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal.
 
E)  caberá, em qualquer hipótese, Recurso de Revista para o Tribunal Superior do Trabalho no prazo de quinze dias.
 
       
Questão de concurso 10072
6 . (TRT-MA, FCC - Analista Judiciário - 2009) O fato de o juízo primeiro de admissibilidade do recurso de revista entendê-lo cabível apenas quanto a parte das matérias veiculadas

A)  impede a apreciação integral pela Turma do Tribunal Regional do Trabalho competente, devendo a parte prejudicada interpor agravo de instrumento.
 
B)  não impede a apreciação integral pela Turma do Tribunal Regional do Trabalho competente.
 
C)  impede a apreciação integral pela Turma do Tribunal Superior do Trabalho, devendo a parte prejudicada interpor agravo de instrumento.
 
D)  impede a apreciação integral pela Turma do Tribunal Superior do Trabalho, devendo a parte prejudicada interpor agravo regimental.
 
E)  não impede a apreciação integral pela Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
 
       
Questão de concurso 10081
7 . (TRT-MA, FCC - Técnico Judiciário - 2009) João ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, a empresa X. Considerando que Manoela é parente consanguíneo de João de terceiro grau; que Marcela é parente por afinidade de segundo grau de João e que Mirela é parente por afinidade de terceiro grau de João. Está (ão) impedida (s) de depor

A)  Marcela, apenas.
 
B)  Manoela, apenas.
 
C)  Marcela e Mirela, apenas.
 
D)  Manoela e Marcela, apenas.
 
E)  Manoela, Marcela e Mirela.
 
       
Questão de concurso 10090
8 . (TRT-CE, FCC - Analista Judiciário - 2009) O Recurso Adesivo é compatível com o processo do trabalho e cabe, no prazo de oito dias, nas hipóteses de interposição

A)  apenas de Recurso Ordinário, de Revista e de Embargos, sendo pressuposto recursal indispensável que a matéria nele veiculada esteja relacionada com a do recurso interposto pela parte contrária.
 
B)  de Recurso Ordinário, de Agravo de Petição, de Revista e de Embargos, sendo pressuposto recursal indispensável que a matéria nele veiculada esteja relacionada com a do recurso interposto pela parte contrária.
 
C)  apenas de Recurso Ordinário, de Revista e de Embargos, sendo desnecessário que a matéria nele veiculada esteja relacionada com a do recurso interposto pela parte contrária.
 
D)  de Recurso Ordinário, de Agravo de Petição, de Revista e de Embargos, sendo desnecessário que a matéria nele veiculada esteja relacionada com a do recurso interposto pela parte contrária.
 
E)  apenas de Recurso Ordinário e de Revista, sendo pressuposto recursal indispensável que a matéria nele veiculada esteja relacionada com a do recurso interposto pela parte contrária.
 
       
Questão de concurso 10099
9 . (TRT-CE, FCC - Técnico Judiciário - 2009) Observe as assertivas abaixo a respeito dos Embargos de Declaração.

I. Os Embargos de Declaração serão opostos quando existir contradição ou omissão na sentença ou acórdão.

II. O prazo para interposição dos Embargos de Declaração da sentença é de dez dias.

III. A interposição dos Embargos de Declaração interrompe o prazo para qualquer recurso.

IV. Os Embargos de Declaração são processados e julgados pelo próprio juízo prolator da decisão embargada e, quando opostos em face de acórdão de TRT, devem ser dirigidos ao juiz relator.

V. O prazo para a interposição para Embargos de Declaração de acórdão é de três dias.

É correto o que se afirma APENAS em:


A)  I, III e IV.
 
B)  II e V.
 
C)  I, II e III.
 
D)  I, II, III e V.
 
E)  III e IV.
 
       
Questão de concurso 10108
10 . (TRT-9ª Região, FCC - Técnico Judiciário - 2010) Marta, empregada da empresa X, ajuizou reclamação trabalhista tendo em vista a sua demissão sem justa causa. A mencionada demanda foi julgada totalmente improcedente em primeiro grau. Marta pretende ingressar com recurso ordinário. Considerando que Marta ocupava cargo de direção, bem como que o valor da causa fornecido na reclamação trabalhista foi de R$ 100.000,00, para interpor tal recurso ela

A)  terá que efetuar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 1.000,00.
 
B)  terá que efetuar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 2.000,00.
 
C)  terá que efetuar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 500,00.
 
D)  está desobrigada a efetuar o pagamento das custas judiciais, tendo em vista que a reclamação trabalhista foi julgada totalmente improcedente.
 
E)  está desobrigada a efetuar o pagamento das custas judiciais, tendo em vista que exercia na empresa cargo de direção.
 
       

 

 

 


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