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Simulado de DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Questão de concurso 10013
1 . (TRT-MT, FCC - Técnico Judiciário - 2004) Denominam-se prazos legais os que são

A)  determinados pelo juiz.
 
B)  convencionados pelas partes.
 
C)  estabelecidos em lei.
 
D)  comuns a ambas as partes.
 
E)  relativos ao processo em geral.
 
       
Questão de concurso 10016
2 . (TRT-MT, FCC - Técnico Judiciário - 2004) Diante da decisão que denega seguimento ao recurso ordinário que a empresa interpôs contra a sentença que julgou procedente em parte a reclamação trabalhista apresentada por ex-empregado, será cabível

A)  Recurso Ordinário.
 
B)  Recurso de Revista.
 
C)  Agravo de Petição.
 
D)  Agravo de Instrumento.
 
E)  Embargos de Declaração.
 
       
Questão de concurso 10019
3 . Marta ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora Solange. A reclamação trabalhista foi julgada procedente e Solange interpôs recurso ordinário em face dessa decisão. O advogado de Solange se descuidou e recolheu valor de custas inferior ao valor legalmente devido e, sendo assim, o M.M. Juiz prolator da decisão denegou seguimento ao recurso ordinário e considerou o mesmo deserto. Inconformada com tal decisão, tendo em vista a diferença ínfima de valores, Solange pretende interpor agravo de instrumento. A peça de interposição do recurso de agravo de instrumento deve ser dirigida ao

A)  presidente do Tribunal Regional do Trabalho competente e as razões do recurso a uma das turmas do mesmo tribunal.
 
B)  juiz prolator da decisão agravada e as razões do recurso ao Tribunal Superior do Trabalho.
 
C)  juiz prolator da decisão agravada e as razões do recurso ao Tribunal Regional do Trabalho competente.
 
D)  presidente do Tribunal Regional do Trabalho competente, bem como as respectivas razões do recurso.
 
E)  presidente do Tribunal Regional do Trabalho competente e as razões do recurso ao Tribunal Superior do Trabalho.
 
       
Questão de concurso 10022
4 . (TRT-15ª Região, FCC - Analista Judiciário - 2009) Considere as seguintes assertivas a respeito dos Embargos à Execução:

I. Os Embargos à Execução poderão ser apresentados pelo executado no prazo de cinco dias, cabendo ao exequente contrariá-los também no prazo de cinco dias.

II. Se na defesa tiverem sido arroladas testemunhas, poderá o juiz designar audiência para oitiva das testemunhas, a qual deverá realizar-se dentro de quinze dias.

III. Considera-se inexigível o título judicial fundado em aplicação ou interpretação tidas por incompatíveis com a Constituição Federal.

IV. Julgar-se-ão em sentenças separadas os embargos e as impugnações à liquidação apresentadas pelos credores trabalhistas e previdenciários.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho está correto o que se afirma SOMENTE em


A)  I e IV.
 
B)  I e III.
 
C)  II e IV.
 
D)  I, II e III.
 
E)  I, III e IV.
 
       
Questão de concurso 10025
5 . (TRT-15ª Região, FCC - Analista Judiciário - 2009) Um dissídio coletivo não foi ajuizado dentro dos sessenta dias anteriores ao termo final da Convenção Coletiva vigente de uma categoria de trabalho, tendo sido ajuizado após este prazo. Neste caso, a sentença normativa vigorará a partir

A)  da data de sua publicação.
 
B)  da data de seu ajuizamento.
 
C)  da data do seu trânsito em julgado.
 
D)  do dia imediato ao termo final de vigência da convenção coletiva.
 
E)  do dia seguinte à publicação do seu trânsito em julgado.
 
       
Questão de concurso 10077
6 . (TRT-MA, FCC - Técnico Judiciário - 2009) Considere as seguintes assertivas relativas ao processo do trabalho:

I. Válido é o instrumento de mandato com prazo determinado que contém cláusula estabelecendo a prevalência dos poderes para atuar até o final da demanda.

II. Diante da existência de previsão, no mandato, fixando termo para sua juntada, o instrumento de mandato só tem validade se anexado ao processo dentro do aludido prazo.

III. São inválidos os atos praticados pelo substabelecido, se no mandato, não houver poderes expressos para substabelecer.

Está correto o que se afirma APENAS em


A)  I e II.
 
B)  III.
 
C)  I e III.
 
D)  II e III.
 
E)  I.
 
       
Questão de concurso 10080
7 . (TRT-MA, FCC - Técnico Judiciário - 2009) Os Tribunais Regionais do Trabalho terão um quinto de sua composição de advogados e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de

A)  cinco anos de efetiva atividade profissional ou efetivo exercício, nomeados pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
 
B)  cinco anos de efetiva atividade profissional ou efetivo exercício, nomeados pelo Presidente da República.
 
C)  dez anos de efetiva atividade profissional ou efetivo exercício, nomeados pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
 
D)  dez anos de efetiva atividade profissional ou efetivo exercício, nomeados pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.
 
E)  dez anos de efetiva atividade profissional ou efetivo exercício, nomeados pelo Presidente da República.
 
       
Questão de concurso 10083
8 . (TRT-CE, FCC - Analista Judiciário - 2009) O ônus da prova do pagamento das horas extras dos feriados trabalhados de maneira dobrada; do fato modificativo da equiparação salarial; da ausência da concessão de intervalo intrajornada; e do requerimento do vale-transporte é, em regra, respectivamente, do

A)  empregador, empregador, empregado, e empregador.
 
B)  empregador, empregado, empregado e empregado.
 
C)  empregador, empregado, empregador e empregador.
 
D)  empregado, empregado, empregador e empregado.
 
E)  empregador, empregador, empregado e empregado.
 
       
Questão de concurso 10086
9 . (TRT-CE, FCC - Analista Judiciário - 2009) Considere:

I. Decisão de arquivamento dos autos em decorrência do não comparecimento do reclamante à audiência.

II. Decisão que indeferir a petição inicial por vício irremediável.

III. Decisão que acolhe exceção de incompetência territorial, com a remessa dos autos para o Tribunal Regional distinto daquele a que se vincula o juízo excepcionado.

Caberá recurso ordinário nas hipóteses indicadas em


A)  I e II, apenas.
 
B)  I, II e III.
 
C)  II e III, apenas.
 
D)  II, apenas.
 
E)  III, apenas.
 
       
Questão de concurso 10089
10 . (TRT-CE, FCC - Analista Judiciário - 2009) Em uma reclamação trabalhista a empresa X e a empresa Y foram condenadas solidariamente em R$ 50.000,00. Ambas as empresas pretendem interpor Recurso Ordinário. Considerando que nenhuma das empresas requereu a exclusão da lide, para a interposição do referido recurso as custas processuais serão de

A)  R$ 1.000,00, sendo que o depósito recursal efetuado por uma das empresas será aproveitado pela outra para a interposição de Recurso Ordinário.
 
B)  R$ 500,00, sendo que o depósito recursal efetuado por uma das empresas será aproveitado pela outra para a interposição de Recurso Ordinário.
 
C)  R$ 500,00, sendo que o depósito recursal efetuado por uma das empresas não poderá ser aproveitado pela outra para a interposição de Recurso Ordinário, tratando-se de pressuposto processual personalíssimo.
 
D)  R$ 1.000,00, sendo que o depósito recursal efetuado por uma das empresas não poderá ser aproveitado pela outra para a interposição de Recurso Ordinário, tratando-se de pressuposto processual personalíssimo.
 
E)  R$ 1.500,00, sendo que o depósito recursal efetuado por uma das empresas não poderá ser aproveitado pela outra para a interposição de Recurso Ordinário, tratando-se de pressuposto processual personalíssimo.
 
       

 

 

 


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