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Simulado de DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Questão de concurso 10003
1 . (TRT-MT, FCC - Analista Judiciário - 2004) Considere as seguintes assertivas a respeito das nulidades:

I. Em regra, as nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argui-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos.

II. A nulidade fundada em incompetência de foro deverá ser declarada ex officio e, nesse caso, serão considerados nulos os atos decisórios.

III. A nulidade deverá ser pronunciada, inclusive quando arguida por quem lhe tiver dado causa.

IV. A nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam consequência.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho está correto o que consta APENAS em


A)  I e II.
 
B)  I, II e III.
 
C)  I, II e IV.
 
D)  II e III.
 
E)  II, III e IV.
 
       
Questão de concurso 10014
2 . (TRT-MT, FCC - Técnico Judiciário - 2004) O processo do trabalho prevê uma tolerância de 15 minutos após a hora marcada para o início da audiência, na hipótese de não

A)  haver comparecido o reclamante.
 
B)  haver comparecido o juiz.
 
C)  haverem comparecido as partes.
 
D)  haverem comparecido os procuradores.
 
E)  haver comparecido o secretário da Vara do Trabalho.
 
       
Questão de concurso 10025
3 . (TRT-15ª Região, FCC - Analista Judiciário - 2009) Um dissídio coletivo não foi ajuizado dentro dos sessenta dias anteriores ao termo final da Convenção Coletiva vigente de uma categoria de trabalho, tendo sido ajuizado após este prazo. Neste caso, a sentença normativa vigorará a partir

A)  da data de sua publicação.
 
B)  da data de seu ajuizamento.
 
C)  da data do seu trânsito em julgado.
 
D)  do dia imediato ao termo final de vigência da convenção coletiva.
 
E)  do dia seguinte à publicação do seu trânsito em julgado.
 
       
Questão de concurso 10034
4 . (TRT-15ª Região, FCC - Analista Judiciário - 2009) Contra a decisão de Tribunal Regional do Trabalho que reconhece ter havido nulidade ou a existência de irregularidade sanável e determina a baixa dos autos ao juízo de primeiro grau, para novo pronunciamento deste,

A)  caberá embargos no prazo de oito dias.
 
B)  caberá recurso de revista no prazo de oito dias.
 
C)  não caberá recurso.
 
D)  caberá recuso de revista no prazo de cinco dias.
 
E)  caberá agravo regimental.
 
       
Questão de concurso 10056
5 . (TRT-15ª Região, FCC - Técnico Judiciário - 2009) Considere as seguintes assertivas a respeito dos atos, termos e prazos processuais:

I. Os prazos que se vencerem em sábado, domingo ou dia feriado terminarão no primeiro dia útil seguinte.

II. Os prazos processuais contam-se com exclusão do dia do começo e inclusão do dia do vencimento, e são contínuos e irreleváveis.

III. Os prazos processuais são sempre contínuos, irreleváveis e improrrogáveis.

IV. É vedada, em qualquer hipótese, a realização de penhora em domingo ou feriado, em razão dos princípios constitucionais protecionistas.

Está correto o que se afirma SOMENTE em


A)  II e IV.
 
B)  I, II e III.
 
C)  II, III e IV.
 
D)  I, III e IV.
 
E)  I e II.
 
       
Questão de concurso 10067
6 . (TRT-MA, FCC - Analista Judiciário - 2009) Considere as assertivas abaixo a respeito do agravo de instrumento no processo trabalhista.

I. É válido o traslado de peças essenciais efetuado pelo agravado, pois a regular formação do agravo incumbe às partes e não somente ao agravante.

II. Caberá agravo de instrumento, dentre outras hipóteses, contra despacho que denegar seguimento a agravo de petição e recurso extraordinário.

III. Não é obrigatória a juntada de cópia da petição inicial e contestação na formação do agravo de instrumento.

IV. O agravo de instrumento interposto em face de despacho que denegou seguimento ao recurso ordinário será julgado pelo Tribunal Regional do Trabalho.

Está correto o que se afirma APENAS em


A)  II e IV.
 
B)  I e II.
 
C)  I, II e III.
 
D)  II, III e IV.
 
E)  I, II e IV.
 
       
Questão de concurso 10078
7 . (TRT-MA, FCC - Técnico Judiciário - 2009) No processo do trabalho, intimada ou notificada a parte no sábado, o início do prazo

A)  dar-se-á no domingo e a contagem no primeiro dia útil subsequente.
 
B)  e a contagem dar-se-ão no próprio sábado.
 
C)  dar-se-á no próprio sábado e a contagem no primeiro dia útil subsequente.
 
D)  dar-se-á no primeiro dia útil imediato e a contagem no subsequente.
 
E)  e a contagem dar-se-ão no primeiro dia útil subsequente.
 
       
Questão de concurso 10087
8 . (TRT-CE, FCC - Analista Judiciário - 2009) Joana e Joaquim estudavam em Londres, quando foram contratados pela empresa multinacional “D” para laborarem em Salvador. Posteriormente, ambos os empregados foram promovidos e passaram a laborar em Fortaleza, local onde foram dispensados sem justa causa. Considerando que, a matriz da empresa empregadora no Brasil é na cidade de Belo Horizonte; que Joana e Joaquim foram contratados pela filial da empresa empregadora em Londres; que Joana é residente e domiciliada em São Paulo; e que Joaquim é residente e domiciliado no Rio de Janeiro. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em regra, será competente para apreciar a demanda trabalhista proposta por Joana e Joaquim

A)  a Vara do Trabalho de Salvador.
 
B)  o órgão competente na cidade de Londres – Inglaterra.
 
C)  as Varas do Trabalho de São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente.
 
D)  a Vara do Trabalho de Fortaleza.
 
E)  a Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
 
       
Questão de concurso 10098
9 . (TRT-CE, FCC - Técnico Judiciário - 2009) Observe as assertivas abaixo a respeito da prova testemunhal.

I. As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação, e as que não comparecerem serão intimadas ex oficio ou a requerimento da parte, ficando sujeitas à condução coercitiva se não atenderem a intimação sem justo motivo.

II. As testemunhas não poderão sofrer qualquer desconto pelas faltas ao serviço ocasionadas pelo seu comparecimento para depor, quando devidamente arroladas ou convocadas.

III. A testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.

IV. Cada uma das partes não poderá indicar mais de duas testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, fase em que esse número poderá ser elevado a três.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é correto o que se afirma APENAS em:


A)  II e III.
 
B)  I e IV.
 
C)  II e IV.
 
D)  II, III e IV.
 
E)  I, II e III.
 
       
Questão de concurso 10109
10 . (TRT-9ª Região, FCC - Técnico Judiciário - 2010) Joana e Gabriela, empregadas da empresa Z, ajuizaram reclamações trabalhistas distintas tendo em vista a demissão sem justa causa de ambas as empregadas. A petição inicial da reclamação trabalhista de Joana foi indeferida em razão da sua inépcia e a reclamação trabalhista de Gabriela foi arquivada em razão do seu não comparecimento à audiência. Ambas pretendem recorrer destas decisões. Nestes casos,

A)  não caberá recurso em ambas as reclamações.
 
B)  caberá agravo de petição em ambas as reclamações.
 
C)  caberá agravo de instrumento em ambas as reclamações.
 
D)  caberá recurso ordinário em ambas as reclamações.
 
E)  caberá recurso ordinário somente na reclamação trabalhista de Joana.
 
       

 

 

 


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