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Simulado de DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Questão de concurso 10006
1 . (TRT-MT, FCC - Técnico Judiciário - 2004) A respeito da prova testemunhal, considere:

I. As testemunhas sofrerão desconto pelas faltas ao serviço ocasionadas pelo seu comparecimento para depor quando tiverem sido arroladas para a audiência, mas forem dispensadas em razão de acordo.

II. O juiz providenciará para que o depoimento de uma testemunha não seja ouvido pelas demais que tenham de depor no processo.

III. Em regra, cada uma das partes poderá indicar até três testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado para seis.

IV. A testemunha que for parente em terceiro grau civil de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.

Está correto o que se afirma APENAS em


A)  II e III.
 
B)  II, III e IV.
 
C)  II e IV.
 
D)  I, II e IV.
 
E)  I e III.
 
       
Questão de concurso 10018
2 . (TRT-15ª Região, FCC - Analista Judiciário - 2009) Com relação as nulidades é INCORRETO afirmar:

A)  As nulidades serão declaradas somente se do ato inquinado de nulo resultar manifesto prejuízo à parte.
 
B)  A nulidade não poderá ser arguida por quem lhe tiver dado causa.
 
C)  A nulidade somente atingirá os atos posteriores, dependentes ou consequentes do ato nulo.
 
D)  Se a parte não arguir a nulidade relativa na primeira vez que tiver de falar nos autos ou na audiência esta não se convalida, podendo ser arguida em outra oportunidade.
 
E)  Não haverá nulidade se o juiz decidir o mérito da questão em favor da parte a quem aproveite a declaração de nulidade.
 
       
Questão de concurso 10025
3 . (TRT-15ª Região, FCC - Analista Judiciário - 2009) Um dissídio coletivo não foi ajuizado dentro dos sessenta dias anteriores ao termo final da Convenção Coletiva vigente de uma categoria de trabalho, tendo sido ajuizado após este prazo. Neste caso, a sentença normativa vigorará a partir

A)  da data de sua publicação.
 
B)  da data de seu ajuizamento.
 
C)  da data do seu trânsito em julgado.
 
D)  do dia imediato ao termo final de vigência da convenção coletiva.
 
E)  do dia seguinte à publicação do seu trânsito em julgado.
 
       
Questão de concurso 10037
4 . (TRT-15ª Região, FCC - Analista Judiciário - 2009) Com relação à Ação Rescisória é correto afirmar:

A)  Quanto a antecipação ou postergação do dies a quo do prazo decadencial da ação rescisória, o juízo rescindente está adstrito à certidão de trânsito em julgado juntada com a ação rescisória.
 
B)  Em regra, a interposição de recurso intempestivo ou a interposição de recurso incabível protrai o termo inicial do prazo decadencial.
 
C)  O Ministério Público possui legitimidade ad causam para propor ação rescisória em qualquer hipótese legal prevista no Código de Processo Civil, ainda que não tenha sido parte no processo.
 
D)  O litisconsórcio na ação rescisória é facultativo em relação ao polo passivo da demanda.
 
E)  Em regra, para o ajuizamento de ação rescisória na Justiça do Trabalho, é obrigatório o depósito prévio de 10% do valor da causa.
 
       
Questão de concurso 10056
5 . (TRT-15ª Região, FCC - Técnico Judiciário - 2009) Considere as seguintes assertivas a respeito dos atos, termos e prazos processuais:

I. Os prazos que se vencerem em sábado, domingo ou dia feriado terminarão no primeiro dia útil seguinte.

II. Os prazos processuais contam-se com exclusão do dia do começo e inclusão do dia do vencimento, e são contínuos e irreleváveis.

III. Os prazos processuais são sempre contínuos, irreleváveis e improrrogáveis.

IV. É vedada, em qualquer hipótese, a realização de penhora em domingo ou feriado, em razão dos princípios constitucionais protecionistas.

Está correto o que se afirma SOMENTE em


A)  II e IV.
 
B)  I, II e III.
 
C)  II, III e IV.
 
D)  I, III e IV.
 
E)  I e II.
 
       
Questão de concurso 10075
6 . (TRT-MA, FCC - Técnico Judiciário - 2009) De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, com relação às custas, é correto afirmar:

A)  A Ordem dos Advogados do Brasil é isenta do pagamento de custas.
 
B)  Sempre que houver acordo, se de outra forma não for convencionado, o pagamento das custas caberá em partes iguais aos litigantes.
 
C)  Nos dissídios individuais julgados extintos sem resolução do mérito as custas incidirão a base de 1% sobre o valor da causa.
 
D)  Nos dissídios individuais julgados totalmente improcedentes as custas incidirão a base de 1% sobre o valor da causa ou sobre o valor que o juiz fixar.
 
E)  As fundações públicas federais não são isentas do pagamento das custas.
 
       
Questão de concurso 10087
7 . (TRT-CE, FCC - Analista Judiciário - 2009) Joana e Joaquim estudavam em Londres, quando foram contratados pela empresa multinacional “D” para laborarem em Salvador. Posteriormente, ambos os empregados foram promovidos e passaram a laborar em Fortaleza, local onde foram dispensados sem justa causa. Considerando que, a matriz da empresa empregadora no Brasil é na cidade de Belo Horizonte; que Joana e Joaquim foram contratados pela filial da empresa empregadora em Londres; que Joana é residente e domiciliada em São Paulo; e que Joaquim é residente e domiciliado no Rio de Janeiro. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em regra, será competente para apreciar a demanda trabalhista proposta por Joana e Joaquim

A)  a Vara do Trabalho de Salvador.
 
B)  o órgão competente na cidade de Londres – Inglaterra.
 
C)  as Varas do Trabalho de São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente.
 
D)  a Vara do Trabalho de Fortaleza.
 
E)  a Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
 
       
Questão de concurso 10094
8 . (TRT-CE, FCC - Analista Judiciário - 2009) O Procurador Geral do Trabalho, terá mais de trinta e cinco anos de idade e cinco anos na carreira, e será nomeado pelo

A)  Procurador Geral da República, e escolhido entre membros da instituição, integrantes de lista tríplice escolhida mediante voto plurinominal, facultativo e secreto, pelo Colégio de Procuradores.
 
B)  Procurador Geral da República, e escolhido entre membros da instituição, integrantes de lista tríplice escolhida mediante voto individual, obrigatório e secreto, pelo Colégio de Procuradores.
 
C)  Procurador Geral da República, e escolhido entre membros da instituição, integrantes de lista tríplice escolhida mediante voto plurinominal, obrigatótrio e aberto, pelo Colégio de Procuradores.
 
D)  Presidente da República, e escolhido entre membros da instituição, integrantes de lista tríplice escolhida mediante voto plurinominal, facultativo e secreto, pelo Colégio de Procuradores.
 
E)  Presidente da República, e escolhido entre membros da instituição, integrantes de lista tríplice escolhida mediante voto plurinominal, obrigatório e aberto, pelo Colégio de Procuradores.
 
       
Questão de concurso 10106
9 . (TRT-CE, FCC - Técnico Judiciário - 2009) Nos dissídios individuais e nos dissídios coletivos do trabalho, nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho, as custas serão pagas pelo

A)  vencido, no dia em que o juiz proferir a sentença, antes do trânsito em julgado da mesma, sendo que, se houver recurso, as custas serão pagas dentro do prazo recursal.
 
B)  Reclamante, no momento da propositura da ação, salvo se for beneficiário da justiça gratuita.
 
C)  vencido, após o trânsito em julgado da decisão, sendo que, se houver recurso, as custas serão pagas dentro do prazo recursal.
 
D)  Reclamado, devido à hipossuficiência do Reclamante.
 
E)  vencedor, após o trânsito em julgado da decisão, sendo que, se houver recurso, as custas serão pagas dentro do prazo recursal.
 
       
Questão de concurso 10113
10 . (TRT-9ª Região, FCC - Técnico Judiciário - 2010) Mario ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa LAGO que foi julgada totalmente procedente. Na fase de liquidação de sentença, elaborada a conta e tornada líquida, o juiz abriu prazo para manifestação das partes. Neste caso, a empresa LAGO deverá apresentar impugnação fundamentada no prazo

A)  comum de cinco dias, ou seja, conjuntamente com Mário, já que se trata de hipótese de prazo comum a ambas as partes tipificado pela Consolidação das Leis do Trabalho.
 
B)  comum de dez dias, ou seja, conjuntamente com Mário, já que se trata de hipótese de prazo comum a ambas as partes tipificado pela Consolidação das Leis do Trabalho.
 
C)  de dez dias contados do dia seguinte à publicação do mencionado despacho, já que, apesar de tratar-se de prazo sucessivo, na execução, a empresa executada se manifesta antes do exequente.
 
D)  comum de oito dias, ou seja, conjuntamente com Mário, já que se trata de hipótese de prazo comum a ambas as partes tipificado pela Consolidação das Leis do Trabalho.
 
E)  de dez dias após a manifestação de Mário, já que este prazo é sucessivo.
 
       

 

 

 


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