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Simulado de DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Questão de concurso 10001
1 . (TRT-MT, FCC - Analista Judiciário - 2004) Considere as seguintes assertivas a respeito dos atos e prazos processuais:

I. A penhora poderá realizar-se em domingo ou dia feriado, mediante autorização expressa do juiz.

II. Tratando-se de notificação postal, no caso de recusa de recebimento, o Correio ficará obrigado, sob pena de responsabilidade do servidor, a devolvê-la, no prazo de 5 dias, ao Tribunal de origem.

III. Em regra, os prazos processuais são contínuos e irreleváveis, correndo ininterruptamente.

IV. Os prazos processuais contam-se com inclusão do dia do começo e exclusão do dia do vencimento, sendo que os prazos que se vencerem em sábado, domingo ou dia feriado, terminarão no primeiro dia útil seguinte.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho é correto o que se afirma APENAS em


A)  I e III.
 
B)  I, III e IV.
 
C)  I e II.
 
D)  I, II e IV.
 
E)  II, III e IV.
 
       
Questão de concurso 10004
2 . (TRT-MT, FCC - Analista Judiciário - 2004) Com relação às exceções é correto afirmar:

A)  Apresentada a exceção de suspeição, o juiz ou Tribunal designará audiência dentro de 10 dias, para instrução e julgamento da exceção.
 
B)  Em regra, das decisões sobre exceções de suspeição e incompetência, caberá recurso, que deverá ser interposto no prazo de 5 dias.
 
C)  Apresentada a exceção de incompetência, abrir-se-á vista dos autos ao exceto, por 5 dias improrrogáveis, devendo a decisão ser proferida na primeira audiência ou sessão que se seguir.
 
D)  O juiz é obrigado a dar-se por suspeito, e pode ser recusado, quando tiver parentesco por consanguinidade ou afinidade até o quarto grau civil à pessoa dos litigantes.
 
E)  Nas causas da jurisdição da Justiça do Trabalho, somente podem ser opostas, com suspensão do feito, as exceções de suspeição ou incompetência.
 
       
Questão de concurso 10023
3 . (TRT-15ª Região, FCC - Analista Judiciário - 2009) Marta está sendo executada judicialmente em razão de reclamação trabalhista proposta por uma ex-empregada que foi julgada procedente. Marta foi procurada duas vezes no espaço de quarenta e oito horas, mas não foi encontrada. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, far-se-á a citação por

A)  hora certa e se o citando não estiver presente, o oficial de justiça procurará informar-se das razões da ausência, dando por feita a citação, ainda que o citando se tenha ocultado em outra comarca.
 
B)  hora certa, e o oficial de justiça deixará contrafé com pessoa da família ou com qualquer vizinho, conforme o caso, declarando-lhe o nome.
 
C)  hora certa, e o oficial de justiça no dia e hora designados, independentemente de novo despacho, comparecerá ao domicílio ou residência do citando, a fim de realizar a diligência.
 
D)  edital, publicado no jornal oficial ou, na falta deste, afixado na sede do Juízo, durante quinze dias.
 
E)  edital, publicado no jornal oficial ou, na falta deste, afixado na sede do Juízo, durante cinco dias.
 
       
Questão de concurso 10026
4 . (TRT-15ª Região, FCC - Analista Judiciário - 2009) Os dissídios coletivos para interpretação de cláusulas de convenções coletivas e os dissídios coletivos para interpretação de disposições legais particulares de categoria profissional ou econômica classificam-se em dissídios coletivos de natureza

A)  jurídica.
 
B)  econômica.
 
C)  jurídica e econômica, respectivamente.
 
D)  econômica e jurídica, respectivamente.
 
E)  de interesse e econômica, respectivamente.
 
       
Questão de concurso 10067
5 . (TRT-MA, FCC - Analista Judiciário - 2009) Considere as assertivas abaixo a respeito do agravo de instrumento no processo trabalhista.

I. É válido o traslado de peças essenciais efetuado pelo agravado, pois a regular formação do agravo incumbe às partes e não somente ao agravante.

II. Caberá agravo de instrumento, dentre outras hipóteses, contra despacho que denegar seguimento a agravo de petição e recurso extraordinário.

III. Não é obrigatória a juntada de cópia da petição inicial e contestação na formação do agravo de instrumento.

IV. O agravo de instrumento interposto em face de despacho que denegou seguimento ao recurso ordinário será julgado pelo Tribunal Regional do Trabalho.

Está correto o que se afirma APENAS em


A)  II e IV.
 
B)  I e II.
 
C)  I, II e III.
 
D)  II, III e IV.
 
E)  I, II e IV.
 
       
Questão de concurso 10070
6 . (TRT-MA, FCC - Analista Judiciário - 2009) Considere as assertivas abaixo a respeito da arrematação.

I. O arrematante deverá garantir o lance com sinal correspondente a 20% do seu valor.

II. A fixação de edital na sede da Vara e a publicação em jornal local do anúncio da arrematação são requisitos alternativos.

III. Se o arrematante, ou seu fiador, não pagar dentro de 24 horas o preço da arrematação, perderá em benefício do executado o sinal fornecido.

IV. Não havendo licitante, e não requerendo o exequente a adjudicação dos bens penhorados, poderão os mesmos ser vendidos por leiloeiro nomeado pelo juiz.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em


A)  II e III.
 
B)  II, III e IV.
 
C)  I, II e III.
 
D)  I, III e IV.
 
E)  I e IV.
 
       
Questão de concurso 10073
7 . (TRT-MA, FCC - Técnico Judiciário - 2009) A compensação

A)  pode ser determinada pelo juiz de ofício se a dívida for constatada na fase da execução da sentença.
 
B)  pode ser alegada pelo reclamante na inicial, quando tratar-se de dívida de natureza comercial.
 
C)  pode ocorrer com dívida de natureza civil, desde que entre as mesmas partes.
 
D)  só pode ser arguida na contestação, jamais no curso do processo ou na fase recursal.
 
E)  consiste no direito do reclamado reter alguma quantia do reclamante, até que a dívida deste seja quitada.
 
       
Questão de concurso 10092
8 . (TRT-CE, FCC - Analista Judiciário - 2009) Considere as assertivas abaixo a respeito dos Embargos à Execução.

I. Garantida a execução pela penhora, pela fiança ou pelo depósito, os Embargos à Execução poderão ser apresentados pelo executado no prazo de cinco dias.

II. Havendo penhora, o prazo para apresentação dos Embargos à Execução, para o executado, será contado a partir da juntada aos autos do auto de penhora.

III. Em regra, na execução por carta, os embargos do executado serão oferecidos no juízo deprecado, que os remeterá ao juízo deprecante, para instrução e julgamento.

IV. O Embargos à Execução quando interpostos, em regra, suspendem o andamento do feito, não sendo, portanto, autuados em apenso.

É correto o que se afirma APENAS em


A)  I e III.
 
B)  I, II e III.
 
C)  II e III.
 
D)  I e IV.
 
E)  I, II e IV.
 
       
Questão de concurso 10095
9 . (TRT-CE, FCC - Analista Judiciário - 2009) As Comissões de Conciliação Prévia no âmbito da empresa serão compostas de no mínimo

A)  dois e, no máximo, dez membros que terão mandato de um ano, vedada a recondução.
 
B)  dois e, no máximo, dez membros que terão mandato de um ano, permitida uma recondução.
 
C)  três e, no máximo, onze membros que terão mandato de um ano, vedada a recondução.
 
D)  três e, no máximo, onze membros que terão mandato de um ano, permitida a recondução.
 
E)  três e, no máximo, onze membros que terão mandato de dois anos, vedada a recondução.
 
       
Questão de concurso 10114
10 . (TRT-9ª Região, FCC - Técnico Judiciário - 2010) Em uma execução de reclamação trabalhista, foi proferida decisão em agravo de petição por Turma de Tribunal Regional do Trabalho, que ofendeu direta e literalmente norma da Constituição Federal. Neste caso,

A)  caberá Embargos de divergência para o Tribunal Superior do Trabalho.
 
B)  não caberá recurso por expressa disposição legal.
 
C)  caberá agravo de instrumento.
 
D)  caberá recurso de revista.
 
E)  caberá Embargos de divergência para o próprio Tribunal que proferiu a decisão.
 
       

 

 

 


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