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Simulado de DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Questão de concurso 10004
1 . (TRT-MT, FCC - Analista Judiciário - 2004) Com relação às exceções é correto afirmar:

A)  Apresentada a exceção de suspeição, o juiz ou Tribunal designará audiência dentro de 10 dias, para instrução e julgamento da exceção.
 
B)  Em regra, das decisões sobre exceções de suspeição e incompetência, caberá recurso, que deverá ser interposto no prazo de 5 dias.
 
C)  Apresentada a exceção de incompetência, abrir-se-á vista dos autos ao exceto, por 5 dias improrrogáveis, devendo a decisão ser proferida na primeira audiência ou sessão que se seguir.
 
D)  O juiz é obrigado a dar-se por suspeito, e pode ser recusado, quando tiver parentesco por consanguinidade ou afinidade até o quarto grau civil à pessoa dos litigantes.
 
E)  Nas causas da jurisdição da Justiça do Trabalho, somente podem ser opostas, com suspensão do feito, as exceções de suspeição ou incompetência.
 
       
Questão de concurso 10019
2 . Marta ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora Solange. A reclamação trabalhista foi julgada procedente e Solange interpôs recurso ordinário em face dessa decisão. O advogado de Solange se descuidou e recolheu valor de custas inferior ao valor legalmente devido e, sendo assim, o M.M. Juiz prolator da decisão denegou seguimento ao recurso ordinário e considerou o mesmo deserto. Inconformada com tal decisão, tendo em vista a diferença ínfima de valores, Solange pretende interpor agravo de instrumento. A peça de interposição do recurso de agravo de instrumento deve ser dirigida ao

A)  presidente do Tribunal Regional do Trabalho competente e as razões do recurso a uma das turmas do mesmo tribunal.
 
B)  juiz prolator da decisão agravada e as razões do recurso ao Tribunal Superior do Trabalho.
 
C)  juiz prolator da decisão agravada e as razões do recurso ao Tribunal Regional do Trabalho competente.
 
D)  presidente do Tribunal Regional do Trabalho competente, bem como as respectivas razões do recurso.
 
E)  presidente do Tribunal Regional do Trabalho competente e as razões do recurso ao Tribunal Superior do Trabalho.
 
       
Questão de concurso 10020
3 . (TRT-15ª Região, FCC - Analista Judiciário - 2009) Considere as seguintes assertivas a respeito das provas:

I. A indicação do perito assistente é faculdade da parte, a qual deverá responder pelos respectivos honorários, ainda que vencedora no objeto da perícia.

II. Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador.

III. Está impedido de depor a testemunha que for parente por afinidade em terceiro grau do reclamante.

IV. Em regra, o ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregado.

Está correto o que se afirma SOMENTE em


A)  I e II.
 
B)  I, III e IV.
 
C)  II e III.
 
D)  I, II e III.
 
E)  I, II e IV.
 
       
Questão de concurso 10035
4 . (TRT-15ª Região, FCC - Analista Judiciário - 2009) Considere:

I. Acórdão regional prolatado em agravo de instrumento.

II. Violação expressa de regimento interno de Tribunal Regional do Trabalho.

III. Decisão proferida em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, por Tribunal Regional do Trabalho que viola expressamente lei estadual.

IV. Decisão proferida em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, por Tribunal Regional do Trabalho que deu ao mesmo dispositivo de lei estadual interpretação diversa da que lhe foi dada por outro Tribunal Regional.

Caberá recurso de revista SOMENTE nas hipóteses indicadas em


A)  I e IV.
 
B)  I, II e III.
 
C)  II, III e IV.
 
D)  III e IV.
 
E)  II e IV.
 
       
Questão de concurso 10066
5 . (TRT-MA, FCC - Analista Judiciário - 2009) A ação trabalhista

A)  interrompe a prescrição em relação a todos os pedidos e causa de pedir, exceto se arquivada.
 
B)  interrompe a prescrição somente em relação aos pedidos idênticos, ainda que arquivada.
 
C)  não interrompe a prescrição, havendo apenas a sua suspensão enquanto ocorre o trâmite da respectiva ação.
 
D)  interrompe a prescrição somente em relação aos pedidos idênticos, exceto se arquivada.
 
E)  interrompe a prescrição em relação a todos os pedidos e causa de pedir, ainda que arquivada.
 
       
Questão de concurso 10081
6 . (TRT-MA, FCC - Técnico Judiciário - 2009) João ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, a empresa X. Considerando que Manoela é parente consanguíneo de João de terceiro grau; que Marcela é parente por afinidade de segundo grau de João e que Mirela é parente por afinidade de terceiro grau de João. Está (ão) impedida (s) de depor

A)  Marcela, apenas.
 
B)  Manoela, apenas.
 
C)  Marcela e Mirela, apenas.
 
D)  Manoela e Marcela, apenas.
 
E)  Manoela, Marcela e Mirela.
 
       
Questão de concurso 10082
7 . (TRT-CE, FCC - Analista Judiciário - 2009) Considere as assertivas abaixo a respeito da composição dos Tribunais Regionais do Trabalho.

I. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, onze juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região.

II. Os membros dos Tribunais Regionais do Trabalho serão nomeados pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos.

III. Um quinto dos membros dos Tribunais Regionais do Trabalho serão nomeados dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional.

IV. Um quinto dos membros dos Tribunais Regionais do Trabalho serão nomeados dentre membros do Ministério Público do Trabalho com mais de cinco anos de efetivo exercício.

É correto o que se afirma APENAS em


A)  I e III.
 
B)  III.
 
C)  II e III.
 
D)  I.
 
E)  I, III e IV.
 
       
Questão de concurso 10097
8 . (TRT-CE, FCC - Analista Judiciário - 2009) Ada, Jaqueline, Marcela, Alexandre, Michele e João foram dispensados sem justa causa pela sua empregadora, a empresa X. Todos ingressaram com a respectiva Reclamação Trabalhista, sendo que o valor da causa da reclamação trabalhista de Ada é R$ 18.000,00; de Jaqueline é R$ 23.250,00; de Marcela é R$ 27.000,00; de Alexandre é R$ 9.300,00; de Michele é R$ 9.200,00 e de João é R$ 7.000,00. Dessa forma, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, estão sujeitos ao procedimento sumaríssimo apenas as demandas propostas por

A)  Ada, Alexandre, Michele e João.
 
B)  Ada, Jaqueline, Alexandre, Michele e João.
 
C)  todos os ex-empregados.
 
D)  Alexandre, Michele e João.
 
E)  Michele e João.
 
       
Questão de concurso 10098
9 . (TRT-CE, FCC - Técnico Judiciário - 2009) Observe as assertivas abaixo a respeito da prova testemunhal.

I. As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação, e as que não comparecerem serão intimadas ex oficio ou a requerimento da parte, ficando sujeitas à condução coercitiva se não atenderem a intimação sem justo motivo.

II. As testemunhas não poderão sofrer qualquer desconto pelas faltas ao serviço ocasionadas pelo seu comparecimento para depor, quando devidamente arroladas ou convocadas.

III. A testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.

IV. Cada uma das partes não poderá indicar mais de duas testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, fase em que esse número poderá ser elevado a três.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é correto o que se afirma APENAS em:


A)  II e III.
 
B)  I e IV.
 
C)  II e IV.
 
D)  II, III e IV.
 
E)  I, II e III.
 
       
Questão de concurso 10113
10 . (TRT-9ª Região, FCC - Técnico Judiciário - 2010) Mario ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa LAGO que foi julgada totalmente procedente. Na fase de liquidação de sentença, elaborada a conta e tornada líquida, o juiz abriu prazo para manifestação das partes. Neste caso, a empresa LAGO deverá apresentar impugnação fundamentada no prazo

A)  comum de cinco dias, ou seja, conjuntamente com Mário, já que se trata de hipótese de prazo comum a ambas as partes tipificado pela Consolidação das Leis do Trabalho.
 
B)  comum de dez dias, ou seja, conjuntamente com Mário, já que se trata de hipótese de prazo comum a ambas as partes tipificado pela Consolidação das Leis do Trabalho.
 
C)  de dez dias contados do dia seguinte à publicação do mencionado despacho, já que, apesar de tratar-se de prazo sucessivo, na execução, a empresa executada se manifesta antes do exequente.
 
D)  comum de oito dias, ou seja, conjuntamente com Mário, já que se trata de hipótese de prazo comum a ambas as partes tipificado pela Consolidação das Leis do Trabalho.
 
E)  de dez dias após a manifestação de Mário, já que este prazo é sucessivo.
 
       

 

 

 


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