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Simulado de DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Questão de concurso 10004
1 . (TRT-MT, FCC - Analista Judiciário - 2004) Com relação às exceções é correto afirmar:

A)  Apresentada a exceção de suspeição, o juiz ou Tribunal designará audiência dentro de 10 dias, para instrução e julgamento da exceção.
 
B)  Em regra, das decisões sobre exceções de suspeição e incompetência, caberá recurso, que deverá ser interposto no prazo de 5 dias.
 
C)  Apresentada a exceção de incompetência, abrir-se-á vista dos autos ao exceto, por 5 dias improrrogáveis, devendo a decisão ser proferida na primeira audiência ou sessão que se seguir.
 
D)  O juiz é obrigado a dar-se por suspeito, e pode ser recusado, quando tiver parentesco por consanguinidade ou afinidade até o quarto grau civil à pessoa dos litigantes.
 
E)  Nas causas da jurisdição da Justiça do Trabalho, somente podem ser opostas, com suspensão do feito, as exceções de suspeição ou incompetência.
 
       
Questão de concurso 10009
2 . (TRT-MT, FCC - Técnico Judiciário - 2004) Das decisões definitivas das Varas do Trabalho, pode ser interposto para a instância superior

A)  recurso extraordinário e de revista.
 
B)  recurso ordinário.
 
C)  recurso de revista.
 
D)  agravo de petição.
 
E)  agravo de instrumento.
 
       
Questão de concurso 10028
3 . (TRT-15ª Região, FCC - Analista Judiciário - 2009) Considere as seguintes assertivas a respeito do Recurso de Embargos:

I. Em regra, é cabível embargos para a seção especializada em Dissídios Individuais contra a decisão proferida em agravo de instrumento oposto a despacho denegatório de recurso de revista.

II. Os embargos serão conhecidos mesmo quando a decisão recorrida tiver resolvido determinado item do pedido por diversos fundamentos e a jurisprudência transcrita não abranger a todos.

III. Nos embargos o recorrente deverá transcrever nas razões recursais, as ementas e/ou trechos dos acórdãos trazidos à configuração do dissídio, demonstrando o conflito de teses que justifique o conhecimento do recurso, ainda que os acórdãos já se encontrem nos autos.

IV. Em regra, estando a decisão recorrida em conformidade com orientação jurisprudencial, desnecessário o exame das divergências e das violações legais e constitucionais alegadas.

Está correto o que se afirma SOMENTE em


A)  I e III.
 
B)  I, II e III.
 
C)  II, III e IV.
 
D)  III e IV.
 
E)  I, III e IV.
 
       
Questão de concurso 10033
4 . (TRT-15ª Região, FCC - Analista Judiciário - 2009) Margarida ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora a empresa ALPHA. Na reclamação trabalhista, Margarida pretende ouvir o depoimento testemunhal de Jenyfer, sua colega de trabalho. O problema é que Jenyfer é americana e não fala a língua nacional. O M.M. Juiz que instrui o processo possui total conhecimento e fluência do inglês. Neste caso, o M.M. Juiz

A)  deverá nomear tradutor juramentado, sendo que as despesas decorrentes desta tradução correrão inicialmente por conta da empresa ALPHA.
 
B)  deverá tomar o depoimento de Jenyfer, determinando que o termo seja assinado pelas partes e por duas testemunhas presenciais.
 
C)  deverá nomear intérprete, sendo que as despesas decorrentes desta tradução correrão inicialmente por conta da empresa ALPHA.
 
D)  deverá nomear tradutor juramentado, sendo que as despesas decorrentes desta tradução correrão inicialmente por conta da Margarida.
 
E)  deverá nomear intérprete, sendo que as despesas decorrentes correrão inicialmente por conta da Margarida.
 
       
Questão de concurso 10057
5 . (TRT-15ª Região, FCC - Técnico Judiciário - 2009) Com relação às nulidades, a Consolidação das Leis do Trabalho, ao dispor que nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes, está aplicando, especificamente, o princípio

A)  do interesse.
 
B)  da preclusão.
 
C)  da utilidade.
 
D)  da transcendência.
 
E)  da finalidade.
 
       
Questão de concurso 10062
6 . (TRT-MA, FCC - Analista Judiciário - 2009) Com relação à ação rescisória trabalhista, é correto afirmar:

A)  O litisconsórcio, na ação rescisória, é necessário em relação ao pólo passivo da demanda e facultativo em relação ao pólo ativo da demanda.
 
B)  O direito de propor ação rescisória extingue em três anos, contados do trânsito em julgado da decisão.
 
C)  É plenamente cabível ação rescisória para impugnar decisão homologatória de adjudicação.
 
D)  Na ação rescisória o que se ataca é a sentença, ato oficial do Estado, assim, a revelia produz confissão.
 
E)  Em se tratando de rescisória de rescisória, admite-se a rediscussão do acerto do julgamento da rescisória anterior.
 
       
Questão de concurso 10086
7 . (TRT-CE, FCC - Analista Judiciário - 2009) Considere:

I. Decisão de arquivamento dos autos em decorrência do não comparecimento do reclamante à audiência.

II. Decisão que indeferir a petição inicial por vício irremediável.

III. Decisão que acolhe exceção de incompetência territorial, com a remessa dos autos para o Tribunal Regional distinto daquele a que se vincula o juízo excepcionado.

Caberá recurso ordinário nas hipóteses indicadas em


A)  I e II, apenas.
 
B)  I, II e III.
 
C)  II e III, apenas.
 
D)  II, apenas.
 
E)  III, apenas.
 
       
Questão de concurso 10091
8 . (TRT-CE, FCC - Analista Judiciário - 2009) O meio próprio para se obter efeito suspensivo a recurso é

A)  o Mandado de Segurança sem pedido de antecipação de tutela.
 
B)  o Mandado de Segurança com pedido de antecipação de tutela.
 
C)  a Ação Cautelar.
 
D)  o Agravo de Instrumento.
 
E)  através de pedido liminar em Mandado de Segurança.
 
       
Questão de concurso 10110
9 . (TRT-9ª Região, FCC - Técnico Judiciário - 2010) Mario ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa W. A reclamação foi julgada totalmente procedente e a empresa W ainda foi condenada nas penalidades inerentes à litigância de má-fé. Neste caso, com relação à condenação por litigância de má-fé, está presente especificamente o princípio da

A)  Concentração.
 
B)  Lealdade Processual.
 
C)  Proteção.
 
D)  Estabilidade da Lide.
 
E)  Demanda ou Dispositivo.
 
       
Questão de concurso 10115
10 . (TRT-9ª Região, FCC - Técnico Judiciário - 2010) Na reclamação trabalhista G, a empresa F saiu intimada da sentença de primeiro grau proferida em audiência realizada no dia 31 de Março. Considerando que o dia 31 caiu em uma quinta-feira, bem como que sexta-feira e os dias da semana seguinte foram dias úteis, o prazo para interposição de Recurso Ordinário termina no dia

A)  10 de Abril.
 
B)  7 de Abril.
 
C)  8 de Abril.
 
D)  9 de Abril.
 
E)  12 de Abril.
 
       

 

 

 


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