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Simulado de DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Questão de concurso 10012
1 . (TRT-MT, FCC - Técnico Judiciário - 2004) Instituto do processo comum inaplicável ao processo do trabalho:

A)  sucumbência.
 
B)  revelia.
 
C)  confissão.
 
D)  coisa julgada.
 
E)  execução definitiva.
 
       
Questão de concurso 10014
2 . (TRT-MT, FCC - Técnico Judiciário - 2004) O processo do trabalho prevê uma tolerância de 15 minutos após a hora marcada para o início da audiência, na hipótese de não

A)  haver comparecido o reclamante.
 
B)  haver comparecido o juiz.
 
C)  haverem comparecido as partes.
 
D)  haverem comparecido os procuradores.
 
E)  haver comparecido o secretário da Vara do Trabalho.
 
       
Questão de concurso 10016
3 . (TRT-MT, FCC - Técnico Judiciário - 2004) Diante da decisão que denega seguimento ao recurso ordinário que a empresa interpôs contra a sentença que julgou procedente em parte a reclamação trabalhista apresentada por ex-empregado, será cabível

A)  Recurso Ordinário.
 
B)  Recurso de Revista.
 
C)  Agravo de Petição.
 
D)  Agravo de Instrumento.
 
E)  Embargos de Declaração.
 
       
Questão de concurso 10018
4 . (TRT-15ª Região, FCC - Analista Judiciário - 2009) Com relação as nulidades é INCORRETO afirmar:

A)  As nulidades serão declaradas somente se do ato inquinado de nulo resultar manifesto prejuízo à parte.
 
B)  A nulidade não poderá ser arguida por quem lhe tiver dado causa.
 
C)  A nulidade somente atingirá os atos posteriores, dependentes ou consequentes do ato nulo.
 
D)  Se a parte não arguir a nulidade relativa na primeira vez que tiver de falar nos autos ou na audiência esta não se convalida, podendo ser arguida em outra oportunidade.
 
E)  Não haverá nulidade se o juiz decidir o mérito da questão em favor da parte a quem aproveite a declaração de nulidade.
 
       
Questão de concurso 10020
5 . (TRT-15ª Região, FCC - Analista Judiciário - 2009) Considere as seguintes assertivas a respeito das provas:

I. A indicação do perito assistente é faculdade da parte, a qual deverá responder pelos respectivos honorários, ainda que vencedora no objeto da perícia.

II. Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador.

III. Está impedido de depor a testemunha que for parente por afinidade em terceiro grau do reclamante.

IV. Em regra, o ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregado.

Está correto o que se afirma SOMENTE em


A)  I e II.
 
B)  I, III e IV.
 
C)  II e III.
 
D)  I, II e III.
 
E)  I, II e IV.
 
       
Questão de concurso 10022
6 . (TRT-15ª Região, FCC - Analista Judiciário - 2009) Considere as seguintes assertivas a respeito dos Embargos à Execução:

I. Os Embargos à Execução poderão ser apresentados pelo executado no prazo de cinco dias, cabendo ao exequente contrariá-los também no prazo de cinco dias.

II. Se na defesa tiverem sido arroladas testemunhas, poderá o juiz designar audiência para oitiva das testemunhas, a qual deverá realizar-se dentro de quinze dias.

III. Considera-se inexigível o título judicial fundado em aplicação ou interpretação tidas por incompatíveis com a Constituição Federal.

IV. Julgar-se-ão em sentenças separadas os embargos e as impugnações à liquidação apresentadas pelos credores trabalhistas e previdenciários.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho está correto o que se afirma SOMENTE em


A)  I e IV.
 
B)  I e III.
 
C)  II e IV.
 
D)  I, II e III.
 
E)  I, III e IV.
 
       
Questão de concurso 10024
7 . (TRT-15ª Região, FCC - Analista Judiciário - 2009) Considere as seguintes assertivas a respeito da ação rescisória:

I. Não é documento novo apto a viabilizar a desconstituição do julgado a sentença normativa proferida ou transitada em julgado posteriormente à sentença rescindenda.

II. Em se tratando de rescisória de rescisória, o vício apontado deve nascer na decisão rescindenda, não se admitindo a rediscussão do acerto do julgamento da rescisória anterior.

III. Não procede ação rescisória calcada em ofensa à coisa julgada perpetrada por decisão proferida em ação de cumprimento, em face de a sentença normativa, na qual se louvava, ter sido modificada em grau de recurso.

IV. É cabível ação rescisória para impugnar decisão homologatória de adjudicação ou arrematação.

Está correto o que se afirma SOMENTE em


A)  II e III.
 
B)  II, III e IV.
 
C)  I, II e III.
 
D)  I e IV.
 
E)  I e II.
 
       
Questão de concurso 10111
8 . (TRT-9ª Região, FCC - Técnico Judiciário - 2010) De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, com relação às demandas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, é INCORRETO afirmar:

A)  Os dissídios individuais, cujos valores não excedam a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação, ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo.
 
B)  Estão excluídas do procedimento sumaríssimo as demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional.
 
C)  O recurso ordinário, uma vez recebido no Tribunal, deve ser liberado pelo relator no prazo máximo de quinze dias, e a Secretaria do Tribunal ou Turma deve colocá-lo imediatamente em pauta para julgamento, após apreciação do revisor.
 
D)  Deferida a prova técnica, incumbirá ao juiz, desde logo, fixar o prazo, o objeto da perícia e nomear perito, sendo que as partes serão intimadas a manifestar- se sobre o laudo, no prazo comum de cinco dias.
 
E)  Em regra, as testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento, independentemente de intimação.
 
       
Questão de concurso 10113
9 . (TRT-9ª Região, FCC - Técnico Judiciário - 2010) Mario ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa LAGO que foi julgada totalmente procedente. Na fase de liquidação de sentença, elaborada a conta e tornada líquida, o juiz abriu prazo para manifestação das partes. Neste caso, a empresa LAGO deverá apresentar impugnação fundamentada no prazo

A)  comum de cinco dias, ou seja, conjuntamente com Mário, já que se trata de hipótese de prazo comum a ambas as partes tipificado pela Consolidação das Leis do Trabalho.
 
B)  comum de dez dias, ou seja, conjuntamente com Mário, já que se trata de hipótese de prazo comum a ambas as partes tipificado pela Consolidação das Leis do Trabalho.
 
C)  de dez dias contados do dia seguinte à publicação do mencionado despacho, já que, apesar de tratar-se de prazo sucessivo, na execução, a empresa executada se manifesta antes do exequente.
 
D)  comum de oito dias, ou seja, conjuntamente com Mário, já que se trata de hipótese de prazo comum a ambas as partes tipificado pela Consolidação das Leis do Trabalho.
 
E)  de dez dias após a manifestação de Mário, já que este prazo é sucessivo.
 
       
Questão de concurso 10115
10 . (TRT-9ª Região, FCC - Técnico Judiciário - 2010) Na reclamação trabalhista G, a empresa F saiu intimada da sentença de primeiro grau proferida em audiência realizada no dia 31 de Março. Considerando que o dia 31 caiu em uma quinta-feira, bem como que sexta-feira e os dias da semana seguinte foram dias úteis, o prazo para interposição de Recurso Ordinário termina no dia

A)  10 de Abril.
 
B)  7 de Abril.
 
C)  8 de Abril.
 
D)  9 de Abril.
 
E)  12 de Abril.
 
       

 

 

 


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