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Simulado de LEGISLAÇÃO DO SUS

Questão de concurso 221
1 . A Lei nº 8.080/90, no seu capítulo III, dispõe sobre a articulação das políticas e programas de saúde e as principais atividades a serem desenvolvidas pelo Sistema Único de Saúde, a cargo das comissões intersetoriais. Sobre o disposto na lei, considere as seguintes atividades:
I. Alimentação e nutrição
II. Biodiversidade
III. Segurança
IV. Ciência e tecnologia

Cumprem ao Sistema Único de Saúde:


A)  Somente I.
 
B)  Somente II.
 
C)  Somente III e IV.
 
D)  Somente II e III.
 
E)  Somente I e IV.
 
       
Questão de concurso 233
2 . Assinale a alternativa correta sobre o número mínimo de membros de uma equipe do PSF:

A)  1 médico, 1 enfermeiro, 1 auxiliar de enfermagem, 6 a 8 agentes comunitários de saúde.
 
B)  1 médico, 1 enfermeiro, 2 auxiliar de enfermagem, 4 a 6 agentes comunitários de saúde.
 
C)  1 médico, 2 enfermeiro, 2 auxiliar de enfermagem, 6 a 8 agentes comunitários de saúde.
 
D)  1 médico, 1 enfermeiro, 1 auxiliar de enfermagem, 4 a 6 agentes comunitários de saúde.
 
E)  N.R.A.
 
       
Questão de concurso 245
3 . Assinale a alternativa que indica corretamente qual foi a primeira modalidade de seguro para trabalhadores do setor privado:

A)  SUS (Sistema Único de Saúde).
 
B)  IAP (Institutos de Aposentadorias e Pensões).
 
C)  INPS (Instituto Nacional de Previdência Social).
 
D)  CAP (Caixas de Aposentadorias e Pensões).
 
E)  N.R.A.
 
       
Questão de concurso 250
4 . Em relação à organização do SUS é incorreto afirmar:

A)  O detalhamento das diretrizes e das modalidades operacionais previstas para esse sistema foram regulamentadas pelas leis 8080 de 1990 e 8142 de 1991 conhecidas como Lei Orgânica da Saúde (LOS).
 
B)  Pode-se dividir as esferas de atendimento como terciária, secundária e primária correspondendo à esfera terciária os chamados centros de saúde (a saúde em nível de distritos).
 
C)  Possui como objetivo a universalização da assistência, ou seja, busca o combate à pobreza e principalmente a exclusão social.
 
D)  Está organizado ao nível das três esferas governamentais como serviço público de saúde (federal, estadual e municipal) competindo a cada esfera sua organização ao seu nível, ou seja, à esfera federal compete a formulação de políticas nacionais, à estadual, políticas estaduais de saúde e à municipal, políticas municipais de saúde.
 
E)  N.R.A.
 
       
Questão de concurso 262
5 . A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (SUS) – NOB/96 identifica quatro papéis básicos do gestor federal, EXCETO:

A)  exercer a gestão do SUS, no âmbito nacional;
 
B)  promover as condições e incentivar o gestor estadual com vistas ao desenvolvimento dos sistemas municipais, de modo a conformar o SUS-Estadual;
 
C)  fomentar a harmonização, a integração e a modernização dos sistemas estaduais compondo, assim, o SUS-Nacional;
 
D)  centralizar todas as ações de saúde no âmbito nacional;
 
E)  exercer as funções de normalização e de coordenação no que se refere à gestão nacional do SUS.
 
       
Questão de concurso 5420
6 . Aos ______________________ de entidade ou serviços contratados é vedado exercer cargo de chefia ou função de confiança no SUS.

A)  proprietários
 
B)  administrados
 
C)  dirigentes
 
D)  todas as alternativas anteriores estão corretas.
 
E)  N.R.A.
 
       
Questão de concurso 5425
7 . De acordo com o que dispõe textualmente a Lei 8.080/90, a garantia à saúde é um(a) ___________________. do Estado.

A)  direito;
 
B)  dever;
 
C)  faculdade;
 
D)  garantia.
 
E)  N.R.A.
 
       
Questão de concurso 5437
8 . Não é competência da direção estadual do SUS:

A)  identificar estabelecimentos hospitalares de referência e gerir sistemas públicos de baixa e média complexidade, de referência municipal e regional;
 
B)  coordenar a rede estadual de laboratórios de saúde pública e hemocentros, e gerir as unidades que permaneçam em sua organização administrativa;
 
C)  estabelecer normas, em caráter suplementar, para o controle e avaliação das ações e serviços de saúde;
 
D)  formular normas e estabelecer padrões, em caráter suplementar, de procedimentos de controle de qualidade para produtos e substâncias de consumo humano;
 
E)  N.R.A.
 
       
Questão de concurso 5442
9 . Quanto aos “critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial” pode-se dizer:

I - Na fixação dos critérios, valores, formas de reajuste e de pagamento da remuneração aludida no artigo 26 da Lei 8.080/90, a direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) deverá fundamentar seu ato em demonstrativo econômico-financeiro que garanta a efetiva qualidade de execução dos serviços contratados.
II - Os serviços contratados submeter-se-ão às normas técnicas e administrativas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), mantido o equilíbrio.
III - Aos proprietários, administradores e dirigentes de entidades ou serviços contratados é permitido exercer cargo de chefia ou função de confiança no Sistema Único de Saúde (SUS).


A)  apenas I e II estão corretas
 
B)  apenas I e III estão corretas
 
C)  apenas II e III estão corretas
 
D)  todas estão corretas
 
E)  N.R.A.
 
       
Questão de concurso 5587
10 . (Prefeitura de Piraí – RJ, FUNCAB - Médico - 2009) Descentralização do Sistema de Saúde significa organização por:

A)  programas específicos, por patologias;
 
B)  áreas geográficas distintas;
 
C)  critérios de vigilância epidemiológica;
 
D)  níveis diferentes de gestão;
 
E)  níveis de complexidade tecnológica.
 
       

 

 

 


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