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Simulado de LEGISLAÇÃO DO SUS

Questão de concurso 220
1 . São princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) que constam na Lei 8080/90:

A)  centralização, universalidade e integralidade.
 
B)  hierarquização, centralização e integralidade.
 
C)  universalidade, igualdade e integralidade.
 
D)  universalidade, participação popular e autonomia.
 
E)  integralidade, participação popular e autonomia.
 
       
Questão de concurso 229
2 . NÃO se inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde:

A)  identificação dos fatores determinantes da saúde;
 
B)  formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a redução de riscos de doenças e de outros agravos;
 
C)  assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas;
 
D)  divulgação dos fatores determinantes da saúde;
 
E)  participação prioritária da iniciativa privada na assistência à saúde.
 
       
Questão de concurso 238
3 . A direção do SUS é exercida no âmbito da União pelo(a):

A)  Secretaria de Saúde.
 
B)  Congresso Federal.
 
C)  Ministério da Saúde.
 
D)  Presidente da República.
 
E)  N.R.A.
 
       
Questão de concurso 247
4 . Segundo a Lei nº 8080/90, constitui um critério para o estabelecimento de valores a serem transferidos a estados, Distrito Federal e municípios:

A)  participação paritária dos usuários no conselho de saúde;
 
B)  prioridade para o atendimento hospitalar;
 
C)  desempenho técnico, econômico e financeiro no período atual;
 
D)  eficiência na arrecadação de impostos;
 
E)  perfil epidemiológico da população a ser coberta.
 
       
Questão de concurso 256
5 . Reunir-se-á a cada quatro anos com a representação de vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde. Trata-se:

A)  Conselho Nacional de Secretários de Saúde.
 
B)  Conferência de Saúde.
 
C)  Conselho de Saúde.
 
D)  Ministério da Saúde.
 
E)  N.R.A.
 
       
Questão de concurso 264
6 . Segundo a Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS 01/2002 –, a responsabilidade do Ministério da Saúde sobre a política de alta complexidade se traduz, entre outras, nas seguintes atribuições, EXCETO:

A)  definição de normas nacionais;
 
B)  definição de incorporação dos procedimentos a serem ofertados à população pelo Sistema Único da Saúde;
 
C)  transferência para os Estados da definição do elenco de procedimentos de alta complexidade;
 
D)  controle do cadastro nacional de prestadores de serviços;
 
E)  formulação de mecanismos voltados à melhoria da qualidade dos serviços prestados.
 
       
Questão de concurso 5421
7 . A direção do SUS é exercida no âmbito da União pelo(a):

A)  Presidente da República;
 
B)  Ministério da Saúde;
 
C)  Ministério da Previdência Social.
 
D)  Presidente da F.N.S;
 
E)  N.R.A.
 
       
Questão de concurso 5430
8 . A articulação das políticas e programas, a cargo das “comissões intersetoriais”, abrangerá, em especial, as seguintes atividades:

I - recursos humanos;
II - ciência e tecnologia;
III - educação no trabalho.


A)  apenas I e II estão corretas;
 
B)  apenas I e III estão corretas;
 
C)  apenas II e III estão corretas;
 
D)  todas estão corretas.
 
E)  N.R.A.
 
       
Questão de concurso 5447
9 . Marque a alternativa incorreta:

A)  As especializações na forma de treinamento em serviço sob supervisão serão regulamentadas por Comissão Nacional, instituída de acordo com o art. 12 da Lei 8.080/90, garantida a participação das entidades profissionais correspondentes.
 
B)  O orçamento da seguridade social destinará ao Sistema Único de Saúde (SUS) de acordo com a receita estimada, os recursos necessários à realização de suas finalidades, previstos em proposta elaborada pela sua direção nacional, com a participação dos órgãos da Previdência Social e da Assistência Social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
 
C)  Ao Sistema Único de Saúde (SUS) caberá um terço(1/3) da receita de que trata o art. 32, inciso I da Lei 8.080/90, apurada semestralmente, a qual será destinada à recuperação de viciados.
 
D)  As receitas geradas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) serão creditadas diretamente em contas especiais, movimentadas pela sua direção, na esfera de poder onde forem arrecadadas.
 
E)  N.R.A.
 
       
Questão de concurso 5590
10 . (Prefeitura de Piraí – RJ, FUNCAB - Médico - 2009) Fazem parte da equipe mínima de Saúde da Família, EXCETO:

A)  agente comunitário de saúde;
 
B)  enfermeiro;
 
C)  dentista;
 
D)  médico;
 
E)  auxiliar ou técnico de enfermagem.
 
       

 

 

 


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