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Simulado de LEGISLAÇÃO DO SUS

Questão de concurso 226
1 . Com relação às disposições da Lei n° 8.080/90, considere as seguintes afirmativas:
I. A alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais são fatores determinantes e condicionantes do estado de saúde de uma população.
II. As ações previstas em lei devem ser praticadas pela iniciativa pública, ficando vetada a participação da iniciativa privada em qualquer instância.
III. A saúde é um direito fundamental do ser humano, e é um dever das pessoas, da família, das empresas e da sociedade prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
IV. O Estado deve garantir a saúde a partir da execução de políticas econômicas e sociais que visem a redução de riscos de doenças.

Assinale a alternativa correta.


A)  Somente a afirmativa II é verdadeira.
 
B)  Somente a afirmativa III é verdadeira.
 
C)  Somente as afirmativas I e IV são verdadeiras.
 
D)  Somente as afirmativas I e III são verdadeiras.
 
E)  Somente as afirmativas II e III são verdadeiras.
 
       
Questão de concurso 239
2 . Tem por finalidade propor prioridades, métodos e estratégias para a formação e educação continuada dos recursos humanos do SUS, assim como em relação à pesquisa e à cooperação técnica entre essas instituições (ensino profissional e superior). Trata-se de(a):

A)  Comissões permanentes de integração entre serviços de saúde e instituições de ensino.
 
B)  Comissões intersetoriais de integração entre serviços de saúde e instituições de ensino.
 
C)  Comissões interestaduais de integração entre serviços de saúde e instituições de ensino.
 
D)  Comissões intermunicipais de integração entre serviços de saúde e instituições de ensino.
 
E)  N.R.A.
 
       
Questão de concurso 252
3 . Os estabelecimentos assistenciais que compõem a rede de serviços de saúde – estatais e privados – são usualmente classificados em postos de saúde, centros de saúde, unidades mistas, policlínicas, pronto-socorros e hospitais. Assinale a alternativa que melhor correlaciona o estabelecimento e sua função:

A)  Centro de saúde: presta assistência à saúde de determinada população valendo-se de procedimentos mais simplificados, praticamente sem incorporações de equipamentos.
 
B)  Policlínica: tipo de serviço que apresenta atendimento ambulatorial especializado concentrando-se nas cidades de médio e grande porte e nas regiões economicamente mais desenvolvidas, atua no nível da atenção secundária na modalidade ambulatorial.
 
C)  Pronto-socorro: estabelecimento voltado para a assistência médica em regime de internação.
 
D)  Hospital: estabelecimento com pequena incorporação de tecnologias, atua no nível primário de atenção.
 
E)  N.R.A.
 
       
Questão de concurso 265
4 . Presta assistência à saúde de determinada população valendo-se de procedimentos mais simplificados, praticamente sem incorporação de equipamentos e contando de forma permanente apenas com recursos humanos de nível elementar ou médio. Essa descrição é de:

A)  Posto de saúde.
 
B)  Centro de saúde.
 
C)  Policlínica ou posto de assistência médica.
 
D)  Pronto-socorro.
 
E)  N.R.A.
 
       
Questão de concurso 5418
5 . Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante, indicado pela parturiente, durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. No que diz respeito aos demais subsistemas de saúde tratados pela Lei 8080/90, as opções abaixo encontram-se corretas, com exceção de:

A)  Dever-se-á obrigatoriamente levar em consideração a realidade local e as especificidades da cultura dos povos indígenas e o modelo a ser adotado para a atenção à saúde indígena, que se deve pautar por uma abordagem diferenciada e global, contemplando os aspectos de assistência à saúde, saneamento básico, nutrição, habitação, meio ambiente, demarcação de terras, educação sanitária e integração institucional.
 
B)  O SUS servirá de retaguarda e referência ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, devendo, para isso, ocorrer adaptações na estrutura e organização do SUS nas regiões onde residem as populações indígenas, para propiciar essa integração e o atendimento necessário em todos os níveis, sem discriminações.
 
C)  Na modalidade de assistência de atendimento e internação domiciliares incluem-se, principalmente, os procedimentos médicos, de enfermagem, fisioterapêuticos, psicológicos e de assistência social, entre outros necessários ao cuidado integral dos pacientes em seu domicílio.
 
D)  O atendimento e a internação domiciliares serão realizados por equipes multidisciplinares que atuarão nos níveis da medicina preventiva e terapêutica, sendo certo que o atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados por indicação médica, com expressa concordância do paciente e de sua família.
 
E)  As populações indígenas terão direito a participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, tais como o Conselho Nacional de Saúde e os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, quando for o caso.
 
       
Questão de concurso 5420
6 . Aos ______________________ de entidade ou serviços contratados é vedado exercer cargo de chefia ou função de confiança no SUS.

A)  proprietários
 
B)  administrados
 
C)  dirigentes
 
D)  todas as alternativas anteriores estão corretas.
 
E)  N.R.A.
 
       
Questão de concurso 5431
7 . A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, a(s) seguinte(s) atribuição(ões):

A)  participação de formulação da política e da execução das ações de saneamento básico e colaboração na proteção e recuperação do meio ambiente;
 
B)  elaboração e atualização periódica do plano de saúde;
 
C)  participação na formulação e na execução da política de formação e desenvolvimento de recursos humanos para a saúde;
 
D)  todas as alternativas estão corretas.
 
E)  N.R.A.
 
       
Questão de concurso 5444
8 . Não são considerados de outras fontes os recursos do orçamento do SUS provenientes de:

A)  alienações patrimoniais e rendimentos de capital;
 
B)  taxas, emolumentos e preços públicos arrecadados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
 
C)  rendas eventuais, inclusive comerciais e industriais;
 
D)  multas por infração no trânsito.
 
E)  N.R.A.
 
       
Questão de concurso 5585
9 . (Prefeitura de Piraí – RJ, FUNCAB - Médico - 2009) O controle social previsto na Lei nº 8.142/90, com representação de usuários está presente na seguinte instância:

A)  Conferência de Saúde;
 
B)  CONASS;
 
C)  CONASEMS;
 
D)  Comissão bipartite;
 
E)  Comissão tripartite.
 
       
Questão de concurso 5587
10 . (Prefeitura de Piraí – RJ, FUNCAB - Médico - 2009) Descentralização do Sistema de Saúde significa organização por:

A)  programas específicos, por patologias;
 
B)  áreas geográficas distintas;
 
C)  critérios de vigilância epidemiológica;
 
D)  níveis diferentes de gestão;
 
E)  níveis de complexidade tecnológica.
 
       

 

 

 


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