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Simulado de LEGISLAÇÃO DO SUS

Questão de concurso 221
1 . A Lei nº 8.080/90, no seu capítulo III, dispõe sobre a articulação das políticas e programas de saúde e as principais atividades a serem desenvolvidas pelo Sistema Único de Saúde, a cargo das comissões intersetoriais. Sobre o disposto na lei, considere as seguintes atividades:
I. Alimentação e nutrição
II. Biodiversidade
III. Segurança
IV. Ciência e tecnologia

Cumprem ao Sistema Único de Saúde:


A)  Somente I.
 
B)  Somente II.
 
C)  Somente III e IV.
 
D)  Somente II e III.
 
E)  Somente I e IV.
 
       
Questão de concurso 225
2 . À direção municipal do Sistema Único de Saúde, conforme a Lei n° 8080/90, compete:

A)  executar as ações de vigilância sanitária em relação às fronteiras internacionais.
 
B)  planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e serviços de saúde, como gerir e executar os serviços públicos de saúde.
 
C)  planejar, executar e gerir os laboratórios de análises de produtos farmacológicos e os hemocentros.
 
D)  participar e gerir a programação de serviços de saúde no âmbito estadual.
 
E)  programar e coordenar as campanhas estaduais de vacinação.
 
       
Questão de concurso 240
3 . São atribuições da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, exceto:

A)  Implementar o Sistema Nacional de sangue, componentes e derivados.
 
B)  Realizar pesquisas e estudos na área de saúde.
 
C)  Elaboração e atualização periódica dos planos de saúde.
 
D)  Controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde.
 
E)  N.R.A.
 
       
Questão de concurso 244
4 . Serão co-financiadas pelo SUS, pelas universidades e pelo orçamento fiscal, além de recursos de instituição de fomento e financiamento ou de origem externa e receita própria das instituições executoras. Trata-se:

A)  Atividades de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico em saúde.
 
B)  Ações de saneamento.
 
C)  Recuperação de viciados.
 
D)  Ações de vacinação.
 
E)  N.R.A.
 
       
Questão de concurso 259
5 . Segundo a Lei nº 8142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), a Conferência de Saúde deve reunir-se a cada:

A)  ano;
 
B)  dois anos;
 
C)  três anos;
 
D)  quatro anos;
 
E)  cinco anos.
 
       
Questão de concurso 263
6 . Em relação à participação da comunidade no SUS, pode-se afirmar que a legislação vigente:

A)  Prevê a participação somente dos usuários do SUS.
 
B)  Prevê somente a participação dos usuários do SUS e dos representantes dos poderes públicos.
 
C)  Não contempla a representação dos profissionais de saúde.
 
D)  Determina que os Conselhos de Saúde constituam a instância de participação da comunidade.
 
E)  N.R.A.
 
       
Questão de concurso 5425
7 . De acordo com o que dispõe textualmente a Lei 8.080/90, a garantia à saúde é um(a) ___________________. do Estado.

A)  direito;
 
B)  dever;
 
C)  faculdade;
 
D)  garantia.
 
E)  N.R.A.
 
       
Questão de concurso 5429
8 . A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuições:

I - organização e coordenação do sistema de informação de saúde;
II - elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade e parâmetros de custos que caracterizam a assistência à saúde;
III - elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade para promoção da saúde do trabalhador;


A)  a I e II estão corretas;
 
B)  a I e III estão corretas;
 
C)  a II e III estão corretas;
 
D)  todas estão corretas.
 
E)  N.R.A.
 
       
Questão de concurso 5444
9 . Não são considerados de outras fontes os recursos do orçamento do SUS provenientes de:

A)  alienações patrimoniais e rendimentos de capital;
 
B)  taxas, emolumentos e preços públicos arrecadados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
 
C)  rendas eventuais, inclusive comerciais e industriais;
 
D)  multas por infração no trânsito.
 
E)  N.R.A.
 
       
Questão de concurso 5448
10 . A Lei 8.080/90 considera outras fontes os recursos provenientes de:

I - rendas eventuais, exceto as comerciais e industriais;
II - serviços que possam ser prestados sem prejuízo da assistência à saúde;
III - ajuda, contribuições, doações e donativos;


A)  apenas I e II estão corretas;
 
B)  apenas I e III estão corretas;
 
C)  apenas II e III estão corretas;
 
D)  todas as alternativas estão corretas.
 
E)  N.R.A.
 
       

 

 

 


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