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Simulado de LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

Questão de concurso 272
1 . (Prefeitura Municipal de Serra - ES - 2004) De acordo com o artigo 20º da Lei 9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, as instituições privadas de ensino se enquadram nas seguintes categorias:

A)  particulares, comunitárias, confessionais, filantrópicas;
 
B)  particulares, coletivas, confessionais, filantrópicas;
 
C)  individuais, comunitárias, religiosas, filantrópicas;
 
D)  particulares, comunitárias, religiosas, lucrativas;
 
E)  individuais, coletivas, confessionais, lucrativas.
 
       
Questão de concurso 277
2 . (Educador Social - Fundação da Criança e do Adolescente / AP - 2004) A Educação Básica inclui a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Em relação à educação infantil é correto afirmar:

I. Ocorre nos sistemas municipais de ensino com a finalidade do desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, sendo em creche até os três e pré-escolas até os seis anos.
II. É ensino oficial, gratuito e obrigatório.
III. Submete a criança a verificação de rendimento com obrigações controladas.
IV. Não tem por objetivo a ambientação da criança no meio escolar.
V. Acompanha-se e registra-se o desenvolvimento da criança como procedimento orientador de atitudes para com ela.

As assertivas corretas são:


A)  I, III, IV apenas.
 
B)  I, II, V apenas.
 
C)  II, III, IV apenas.
 
D)  I, IV, V apenas.
 
E)  III, IV, V apenas.
 
       
Questão de concurso 282
3 . (Magistério do Ensino Médio / MA - FCC - 2005) O direito público subjetivo, conquista obtida na Constituição Federal e referendada no art. 5o da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei nº 9.394/96) para o acesso do ensino fundamental, significa que

A)  apenas o Ministério Público tem o poder de acionar o Poder Público para exigi-lo.
 
B)  qualquer cidadão, a partir de solicitação ao Ministério Público, pode acionar o Poder Público para exigi-lo.
 
C)  apenas as organizações sindicais da educação, as entidades de classe, ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, podem acionar o Poder Público para exigi-lo.
 
D)  tanto as associações comunitárias, as organizações sindicais da educação, entidade de classe, ou outra legalmente constituída como o Ministério Público, podem acionar o Poder Público para exigi-lo.
 
E)  qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe, ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, podem acionar o Poder Público para exigi-lo.
 
       
Questão de concurso 287
4 . (Magistério do Ensino Médio / MA - FCC - 2005) Considerando as peculiaridades locais, inclusive as climáticas e as econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, a LDB determina que o calendário escolar, na educação básica, deverá

A)  prever adequações de horário e dias letivos, conforme a realidade local, reduzindo-os se necessário.
 
B)  adequar-se, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto na Lei.
 
C)  prever 800 horas de aula, distribuídas por um mínimo de 200 dias letivos por ano, incluído aí o tempo reservado aos exames finais.
 
D)  constar de 180 dias letivos nas áreas rurais, em atendimento às necessidades locais.
 
E)  ser organizado pelo conselho da escola e encaminhado à Secretaria de Educação, do respectivo sistema de ensino.
 
       
Questão de concurso 292
5 . (Magistério do Ensino Médio e Fundamental / GO - 2003) Analisando os artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no que se refere à organização da educação nacional, é CORRETO afirmar:
I. Cabe ao estado assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio.
II. Compete ao estado oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental.
III. Os municípios poderão optar por se integrarem ao sistema estadual de ensino ou compor, com ele, um sistema único de educação básica.
IV. Cabe ao estado elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação.

Marque a alternativa CORRETA:


A)  Apenas a proposição I é verdadeira.
 
B)  Apenas a proposição II é verdadeira.
 
C)  Apenas as proposições I e II são verdadeiras.
 
D)  Apenas as proposições I, III e IV são verdadeiras.
 
E)  Apenas as proposições I, II e III são verdadeiras.
 
       
Questão de concurso 4841
6 . (UFAL - Técnico em Assuntos Educacionais - 2006) Segundo a LDBEN, somente não é correto afirmar:

A)  que os diplomas expedidos por universidades estrangeiras precisam ser revalidados em universidades públicas brasileiras.
 
B)  que alunos com extraordinário aproveitamento nos estudos poderão ter abreviada a duração de seus cursos.
 
C)  que os diplomas expedidos por universidades serão por elas próprias registrados.
 
D)  que os diplomas conferidos por instituições não universitárias deverão ser registrados em universidades.
 
E)  que as IES não aprovadas em avaliação feita pelo MEC serão sumariamente fechadas.
 
       
Questão de concurso 4846
7 . (UFAL - Técnico em Assuntos Educacionais - 2006) Segundo as normas legais e infra-legais em vigor, somente é verdadeiro afirmar-se sobre a Educação Superior Brasileira que:

A)  todas as IES integram o Sistema Federal de Ensino.
 
B)  as Universidades integram o Sistema Federal, enquanto as Faculdades integram o Sistema Estadual.
 
C)  as IES encontram-se vinculadas ao Sistema Federal, Estadual ou Municipal, segundo sua natureza específica.
 
D)  as IES encontram-se vinculadas ao Sistema Federal ou Estadual, segundo sua natureza específica.
 
E)  somente as IES criadas e mantidas pela União integram o Sistema Federal de Ensino.
 
       
Questão de concurso 4851
8 . (UFAL - Técnico em Assuntos Educacionais - 2006) Considere as 4 afirmações abaixo e responda.

1. A autorização prévia para funcionamento de curso de ensino superior é obrigatória para instituições sem autonomia didático-pedagógica e, ainda, para o funcionamento dos cursos de Medicina, Odontologia, Psicologia e Direito.
2. Os cursos sequenciais são uma nova modalidade de curso superior e fornecem, sempre, diploma de conclusão.
3. A Educação Superior abrangerá os seguintes cursos e programas: cursos sequenciais por campo do saber, cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão.
4. As Universidades têm autonomia para criar, organizar e extinguir, em sua sede, cursos e programas de educação superior, fixar seus currículos, estabelecer planejamento para pesquisa científica, produção artística e atividades de extensão.


A)  somente as afirmações 2 e 3 são verdadeiras.
 
B)  somente as afirmações 2 e 4 são verdadeiras.
 
C)  somente as afirmações 1, 2 e 3 são verdadeiras.
 
D)  todas as afirmações são verdadeiras.
 
E)  somente as afirmações 1, 3 e 4 são verdadeiras.
 
       
Questão de concurso 4856
9 . (UFAL - Técnico em Assuntos Educacionais - 2006) Um dos itens necessários à avaliação do Ensino Superior, ou de outro nível de ensino, é a existência de um projeto pedagógico, que pressupõe:

A)  um conjunto de atividades que tendem a um progressivo envolvimento de todos no processo, a partir de uma reflexão crítica.
 
B)  um conjunto determinado de atividades programadas e definidas por um gestor.
 
C)  um conjunto de condições para organização coletiva dos professores.
 
D)  um conjunto de reflexões sistemáticas sobre o processo de educação.
 
E)  estrutura e organização de matrizes curriculares.
 
       
Questão de concurso 4861
10 . (UFAL - Técnico em Assuntos Educacionais - 2006) Um item fundamental em um processo de Avaliação Institucional das IES é o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI –, que deve estar intimamente articulado com os resultados da avaliação. Da composição do PDI, fazem parte:

A)  Diretrizes Gerais de Gestão universitária, ensino, pesquisa, extensão e prática profissional.
 
B)  objetivos, metas e ações de todos os setores da Instituição.
 
C)  descrição detalhada e análise crítica em todo o processo de avaliação interna e externa.
 
D)  atividades detalhadas de apoio didático ao corpo docente.
 
E)  objetivos, metas, ações, cronograma e orçamento com as respectivas fontes de recurso de todo o período coberto pelo Plano.
 
       

 

 

 


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