Simulado de DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Questão de concurso 10003
1 . (TRT-MT, FCC - Analista Judiciário - 2004) Considere as seguintes assertivas a respeito das nulidades:

I. Em regra, as nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argui-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos.

II. A nulidade fundada em incompetência de foro deverá ser declarada ex officio e, nesse caso, serão considerados nulos os atos decisórios.

III. A nulidade deverá ser pronunciada, inclusive quando arguida por quem lhe tiver dado causa.

IV. A nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam consequência.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho está correto o que consta APENAS em


A )  I e II.
 
B )  I, II e III.
 
C )  I, II e IV.
 
D )  II e III.
 
E )  II, III e IV.
 
       
Questão de concurso 10015
2 . (TRT-MT, FCC - Técnico Judiciário - 2004) A citação do executado para pagamento é feita por

A )  Correio.
 
B )  edital.
 
C )  Diário Oficial.
 
D )  aviso afixado na sede do Juízo.
 
E )  Oficial de Justiça.
 
       
Questão de concurso 10022
3 . (TRT-15ª Região, FCC - Analista Judiciário - 2009) Considere as seguintes assertivas a respeito dos Embargos à Execução:

I. Os Embargos à Execução poderão ser apresentados pelo executado no prazo de cinco dias, cabendo ao exequente contrariá-los também no prazo de cinco dias.

II. Se na defesa tiverem sido arroladas testemunhas, poderá o juiz designar audiência para oitiva das testemunhas, a qual deverá realizar-se dentro de quinze dias.

III. Considera-se inexigível o título judicial fundado em aplicação ou interpretação tidas por incompatíveis com a Constituição Federal.

IV. Julgar-se-ão em sentenças separadas os embargos e as impugnações à liquidação apresentadas pelos credores trabalhistas e previdenciários.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho está correto o que se afirma SOMENTE em


A )  I e IV.
 
B )  I e III.
 
C )  II e IV.
 
D )  I, II e III.
 
E )  I, III e IV.
 
       
Questão de concurso 10034
4 . (TRT-15ª Região, FCC - Analista Judiciário - 2009) Contra a decisão de Tribunal Regional do Trabalho que reconhece ter havido nulidade ou a existência de irregularidade sanável e determina a baixa dos autos ao juízo de primeiro grau, para novo pronunciamento deste,

A )  caberá embargos no prazo de oito dias.
 
B )  caberá recurso de revista no prazo de oito dias.
 
C )  não caberá recurso.
 
D )  caberá recuso de revista no prazo de cinco dias.
 
E )  caberá agravo regimental.
 
       
Questão de concurso 10060
5 . (TRT-15ª Região, FCC - Técnico Judiciário - 2009) Norma laborava na empresa K na função de auxiliar administrativo, quando foi dispensada sem justa causa. Na rescisão contratual a empresa K não efetuou o pagamento correto das verbas rescisórias e Norma ajuizou reclamação trabalhista requerendo todos os direitos que lhe foram negados. A reclamação trabalhista foi processada pelo rito sumaríssimo e julgada procedente. A empresa K interpôs recurso ordinário o qual foi conhecido, mas denegado. Neste caso

A )  caberá recurso de revista em todas as hipóteses previstas na Consolidação das Leis do Trabalho.
 
B )  caberá recurso de revista somente em caso de contrariedade à súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho e violação direta da Constituição Federal.
 
C )  caberá recurso de revista somente em caso de contrariedade à súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho.
 
D )  caberá recurso de revista somente em caso de violação direta da Constituição Federal.
 
E )  é incabível recurso de revista por expressa disposição legal, em razão do rito processual a que foi submetida a demanda.
 
       
Questão de concurso 10072
6 . (TRT-MA, FCC - Analista Judiciário - 2009) O fato de o juízo primeiro de admissibilidade do recurso de revista entendê-lo cabível apenas quanto a parte das matérias veiculadas

A )  impede a apreciação integral pela Turma do Tribunal Regional do Trabalho competente, devendo a parte prejudicada interpor agravo de instrumento.
 
B )  não impede a apreciação integral pela Turma do Tribunal Regional do Trabalho competente.
 
C )  impede a apreciação integral pela Turma do Tribunal Superior do Trabalho, devendo a parte prejudicada interpor agravo de instrumento.
 
D )  impede a apreciação integral pela Turma do Tribunal Superior do Trabalho, devendo a parte prejudicada interpor agravo regimental.
 
E )  não impede a apreciação integral pela Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
 
       
Questão de concurso 10079
7 . (TRT-MA, FCC - Técnico Judiciário - 2009) Considere as seguintes assertivas a respeito do procedimento sumaríssimo:

I. Havendo perícia, o prazo para a manifestação sobre o laudo será comum e de cinco dias.

II. Os dissídios individuais cujo valor não exceda a sessenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação trabalhista ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo.

III. As testemunhas, até no máximo duas para cada parte, comparecerão à audiência independentemente de intimação.

IV. Em regra, se a parte apresentar documentos em audiência, esta será interrompida, devendo a parte contrária se manifestar no prazo improrrogável de cinco dias.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em


A )  I e IV.
 
B )  I, II e III.
 
C )  I e III.
 
D )  II, III e IV.
 
E )  III e IV.
 
       
Questão de concurso 10091
8 . (TRT-CE, FCC - Analista Judiciário - 2009) O meio próprio para se obter efeito suspensivo a recurso é

A )  o Mandado de Segurança sem pedido de antecipação de tutela.
 
B )  o Mandado de Segurança com pedido de antecipação de tutela.
 
C )  a Ação Cautelar.
 
D )  o Agravo de Instrumento.
 
E )  através de pedido liminar em Mandado de Segurança.
 
       
Questão de concurso 10098
9 . (TRT-CE, FCC - Técnico Judiciário - 2009) Observe as assertivas abaixo a respeito da prova testemunhal.

I. As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação, e as que não comparecerem serão intimadas ex oficio ou a requerimento da parte, ficando sujeitas à condução coercitiva se não atenderem a intimação sem justo motivo.

II. As testemunhas não poderão sofrer qualquer desconto pelas faltas ao serviço ocasionadas pelo seu comparecimento para depor, quando devidamente arroladas ou convocadas.

III. A testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.

IV. Cada uma das partes não poderá indicar mais de duas testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, fase em que esse número poderá ser elevado a três.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é correto o que se afirma APENAS em:


A )  II e III.
 
B )  I e IV.
 
C )  II e IV.
 
D )  II, III e IV.
 
E )  I, II e III.
 
       
Questão de concurso 10110
10 . (TRT-9ª Região, FCC - Técnico Judiciário - 2010) Mario ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa W. A reclamação foi julgada totalmente procedente e a empresa W ainda foi condenada nas penalidades inerentes à litigância de má-fé. Neste caso, com relação à condenação por litigância de má-fé, está presente especificamente o princípio da

A )  Concentração.
 
B )  Lealdade Processual.
 
C )  Proteção.
 
D )  Estabilidade da Lide.
 
E )  Demanda ou Dispositivo.
 
       

 

 

GABARITO

1. C
2. E
3. B
4. C
5. B
6. E
7. C
8. C
9. E
10. B
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