Simulado de DIREITO CONSTITUCIONAL / PODER JUDICIÁRIO

Questão de concurso 207
1 . (TRE-MG - FCC, Técnico Judiciário - 2005) Além de suas atribuições legais, os juízes podem exercer

A )  atividade político-partidária na esfera federal.
 
B )  a advocacia, a partir da data de sua aposentadoria.
 
C )  uma função de magistério.
 
D )  o controle externo da atividade policial.
 
E )  a orientação judicial das entidades públicas.
 
       
Questão de concurso 208
2 . (TRE-MG - FCC, Técnico Judiciário - 2005) Dentre outros membros, compõem o Tribunal Superior Eleitoral,

A )  Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais e advogados com notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Presidente da República.
 
B )  Desembargadores dos Tribunais de Justiça e advogados com mais de dez anos de atividade profissional.
 
C )  órgãos de execução do Ministério Público de Segunda Instância e juízes dos Tribunais Regionais Federais.
 
D )  Presidentes dos Tribunais Regionais Federais e o Procurador-Geral da Justiça Eleitoral.
 
E )  Ministros do Superior Tribunal de Justiça e advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.
 
       
Questão de concurso 322
3 . (TRE-RN - FCC, Técnico Judiciário - 2005) Dentre as garantias asseguradas aos magistrados,

A )  o juiz substituto não poderá praticar atos reservados por lei aos juízes vitalícios.
 
B )  os advogados que ingressam nos Tribunais Federais pelo quinto constitucional adquirem vitaliciedade após dois anos em exercício.
 
C )  antes de adquirir a vitaliciedade, o magistrado somente perderá o cargo por meio de sentença judicial transitada em julgado.
 
D )  a vitaliciedade é adquirida, em primeiro grau, após três anos de efetivo exercício da carreira.
 
E )  os Ministros do Supremo Tribunal Federal são vitalícios a partir da posse.
 
       
Questão de concurso 2180
4 . (TCE-MG, FCC – Procurador do Ministério Público – 2007) São órgãos do Poder Judiciário, dentre outros,

A )  a Advocacia Geral da União e o Conselho Nacional do Ministério Público.
 
B )  os Ministérios Públicos e os Tribunais Superiores.
 
C )  os Tribunais de Contas e o Conselho Nacional de Justiça.
 
D )  o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais e Juízes Militares.
 
E )  as Defensorias Públicas e os Tribunais e Juízes do Trabalho.
 
       
Questão de concurso 2187
5 . (TRT-MT, FCC - Analista Judiciário - 2004) Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo,

A )  onze juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos.
 
B )  nove juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República, após aprovação pela maioria absoluta do Congresso Nacional, dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos.
 
C )  onze juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos.
 
D )  sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos.
 
E )  sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal, dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos.
 
       
Questão de concurso 2188
6 . (TCE-CE, FCC – Auditor – 2006) É certo que o Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores

A )  têm jurisdição nacional limitada às causas de natureza federal.
 
B )  não tem jurisdição sobre os Municípios, visto que a justiça é estadual.
 
C )  têm jurisdição em todo o território nacional.
 
D )  não tem jurisdição sobre os Estados-membros porque estes são autônomos.
 
E )  têm jurisdição ampla em relação aos Estados.
 
       
Questão de concurso 2189
7 . (TCE-CE, FCC – Auditor – 2006) Dentre outras, é competência dos Tribunais Regionais, processar e julgar, originariamente,

A )  o crime político praticado por Prefeitos Municipais e Vereadores sem relação com o período eleitoral.
 
B )  as causas em que forem partes organismo internacional, de um lado, e, do outro, Município ou pessoa domiciliada no País.
 
C )  a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias.
 
D )  os membros do Ministério Público da União, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral.
 
E )  os habeas corpus quando o coator ou paciente for membros dos Tribunais de Contas dos Estados.
 
       
Questão de concurso 2190
8 . (TRT-MT, FCC - Analista Judiciário - 2004) O ingresso na carreira da Magistratura, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases, exige do bacharel em direito, no mínimo,

A )  01 ano de atividade jurídica.
 
B )  02 anos de atividade jurídica.
 
C )  03 anos de atividade jurídica.
 
D )  04 anos de atividade jurídica.
 
E )  05 anos de atividade jurídica.
 
       
Questão de concurso 2191
9 . (TRT-MT, FCC - Analista Judiciário - 2004) O Tribunal Superior do Trabalho é composto de

A )  vinte um Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Congresso Nacional.
 
B )  vinte e cinco Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Congresso Nacional.
 
C )  vinte e cinco Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.
 
D )  vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Congresso Nacional.
 
E )  vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.
 
       
Questão de concurso 2208
10 . (TCE-GO, ESAF - Procurador - 2007) É órgão do Poder Judiciário o(a)

A )  Advocacia-Geral da União.
 
B )  Tribunal de Contas da União.
 
C )  Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
 
D )  Superior Tribunal Militar.
 
E )  Polícia Militar, quando investida em atividades de investigação criminal.
 
       

 

 

GABARITO

1. C
2. E
3. E
4. D
5. D
6. C
7. D
8. C
9. E
10. D
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