Simulado de DIREITO CONSTITUCIONAL / PODER JUDICIÁRIO

Questão de concurso 200
1 . (TRE-PE - FCC, Técnico Judiciário - 2004) Dois juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais são oriundos

A )  do Tribunal Federal de Recursos.
 
B )  do Ministério Público.
 
C )  da classe dos advogados.
 
D )  da Justiça Federal.
 
E )  dos Tribunais de Alçada.
 
       
Questão de concurso 307
2 . (TRE-PI - FCC, Técnico Judiciário - 2002) A competência dos juízes de direito eleitorais deve ser estabelecida

A )  no Regimento Interno do Tribunal Superior.
 
B )  em lei ordinária delegada.
 
C )  em decreto legislativo do Congresso Nacional.
 
D )  nas Constituições estaduais.
 
E )  em lei complementar.
 
       
Questão de concurso 462
3 . (TRE-PB - FCC, Técnico Judiciário - 2007) Quanto aos Tribunais e Juízes Eleitorais, estabelece a Constituição Federal que

A )  o Tribunal Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão, no máximo, de sete membros.
 
B )  são irrecorríveis as decisões do Tribunal Superior Eleitoral, salvo as concessivas de habeas corpus ou mandado de segurança.
 
C )  os juízes dos tribunais eleitorais sempre servirão por dois anos, no máximo, vedada a recondução.
 
D )  os integrantes das juntas eleitorais, no exercício de suas funções e no que lhes for aplicável, gozarão de plenas garantias e serão inamovíveis.
 
E )  cada Tribunal Regional Eleitoral, inclusive o dos Territórios, elegerão o Vice-Presidente dentre juízes das juntas eleitorais.
 
       
Questão de concurso 728
4 . (TRE-SE - FCC, Técnico Judiciário - 2007) O Tribunal Superior Eleitoral, com jurisdição em todo o território nacional, é composto por Ministros do Supremo Tribunal Federal, advogados e

A )  dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça, mediante eleição e pelo voto secreto.
 
B )  dois juízes dos Tribunais Regionais Federais dos Estados, escolhidos, mediante eleição e pelo voto secreto, pelo Supremo Tribunal Federal.
 
C )  dois representantes do Ministério Público Federal, escolhidos pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado ou do Distrito Federal.
 
D )  dois representantes dos partidos políticos, nomeados pelo Presidente da República.
 
E )  dois Juízes dos Tribunais de Justiça dos Estados, escolhidos pelo Superior Tribunal de Justiça.
 
       
Questão de concurso 735
5 . (TRE-SE - FCC, Técnico Judiciário - 2007) Considere as hipóteses abaixo.
I. Exercício, ainda que em disponibilidade, de outro cargo ou função, salvo uma de magistério.
II. Receber, a qualquer título ou pretexto, custas ou participação em processo.
III. Dedicação à atividade político-partidária.
IV. Exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos cinco anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração.
São vedações impostas pela Constituição Federal aos Magistrados as hipóteses indicadas APENAS em:


A )  I, II e III.
 
B )  I, II e IV.
 
C )  I, III e IV.
 
D )  II e III.
 
E )  II, III e IV.
 
       
Questão de concurso 2180
6 . (TCE-MG, FCC – Procurador do Ministério Público – 2007) São órgãos do Poder Judiciário, dentre outros,

A )  a Advocacia Geral da União e o Conselho Nacional do Ministério Público.
 
B )  os Ministérios Públicos e os Tribunais Superiores.
 
C )  os Tribunais de Contas e o Conselho Nacional de Justiça.
 
D )  o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais e Juízes Militares.
 
E )  as Defensorias Públicas e os Tribunais e Juízes do Trabalho.
 
       
Questão de concurso 2183
7 . (TCE-MG, FCC – Procurador do Ministério Público – 2007) A perda do cargo de juiz de Direito ocorre

A )  somente por sentença judicial transitada em julgado, seja qual for o tempo de exercício na respectiva carreira.
 
B )  por deliberação do Corregedor Geral da Justiça a que estiver vinculado, durante o primeiro ano de exercício no primeiro grau da respectiva carreira.
 
C )  por deliberação do Conselho Superior da Magistratura a que estiver vinculado, durante o primeiro ano de exercício no primeiro grau da respectiva carreira.
 
D )  por deliberação do tribunal a que estiver vinculado, durante os cinco primeiros anos de exercício no primeiro grau da respectiva carreira.
 
E )  por deliberação do tribunal a que estiver vinculado, durante os dois primeiros anos de exercício no primeiro grau da respectiva carreira.
 
       
Questão de concurso 2187
8 . (TRT-MT, FCC - Analista Judiciário - 2004) Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo,

A )  onze juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos.
 
B )  nove juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República, após aprovação pela maioria absoluta do Congresso Nacional, dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos.
 
C )  onze juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos.
 
D )  sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos.
 
E )  sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal, dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos.
 
       
Questão de concurso 2190
9 . (TRT-MT, FCC - Analista Judiciário - 2004) O ingresso na carreira da Magistratura, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases, exige do bacharel em direito, no mínimo,

A )  01 ano de atividade jurídica.
 
B )  02 anos de atividade jurídica.
 
C )  03 anos de atividade jurídica.
 
D )  04 anos de atividade jurídica.
 
E )  05 anos de atividade jurídica.
 
       
Questão de concurso 2193
10 . (TRT-MT, FCC - Técnico Judiciário - 2004) O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de quinze membros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e seis anos de idade, com mandato de dois anos, admitida uma recondução. Dentre as pessoas indicadas abaixo NÃO poderá fazer parte do Conselho Nacional de Justiça:

A )  Juiz federal, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça.
 
B )  Juiz do Tribunal Regional Federal, indicado pelo Supremo Tribunal Federal.
 
C )  Juiz do trabalho, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho.
 
D )  Membro do Ministério Público estadual, escolhido pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual.
 
E )  Juiz estadual, indicado pelo Supremo Tribunal Federal.
 
       

 

 

GABARITO

1. C
2. E
3. D
4. A
5. A
6. D
7. E
8. D
9. C
10. B
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