Simulado de DIREITO CIVIL / DAS PESSOAS

Questão de concurso 5290
1 . (TRE-MS, FCC - Analista Judiciário - 2007) No que concerne aos direitos da personalidade é correto afirmar que

A )  o pseudônimo adotado para atividades lícitas e ilícitas goza da proteção que se dá ao nome.
 
B )  a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte, é válida com objetivo altruístico.
 
C )  é lícito o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, mesmo se não houver exigência médica.
 
D )  eles são intransmissíveis e irrenunciáveis, em regra, mas o seu exercício poderá sofrer limitação voluntária.
 
E )  em se tratando de pessoa pública o nome desta poderá ser utilizado em propaganda comercial, ainda que sem autorização.
 
       
Questão de concurso 5291
2 . (TRE-PB, FCC - Analista Judiciário - 2007) A respeito da personalidade e capacidade das pessoas naturais, é correto afirmar que

A )  são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.
 
B )  cessará, para os menores, a incapacidade pela colação de grau em curso de ensino médio.
 
C )  presume-se a morte, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão provisória.
 
D )  são relativamente incapazes os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil.
 
E )  o pseudônimo adotado para atividades lícitas não goza da mesma proteção dada ao nome.
 
       
Questão de concurso 5292
3 . (TRE-MS, FCC - Analista Judiciário - 2007) De acordo com o Código Civil, cessará para o menor a incapacidade civil pela emancipação a partir dos dezesseis anos completos,

A )  pela concessão de um dos pais, na falta do outro, mediante procedimento de jurisdição voluntária, até final homologação judicial.
 
B )  pela concessão de ambos os pais, mediante instrumento público, devidamente homologado pelo juiz.
 
C )  pela concessão de ambos os pais, mediante instrumento particular, independentemente de homologação judicial.
 
D )  por concessão do tutor, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial.
 
E )  por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor estiver sob o regime da tutela.
 
       
Questão de concurso 5293
4 . (TRT-4ª Região, FCC - Analista Judiciário - 2006) Considere:

I. João, transitoriamente, não pode exprimir sua vontade.
II. Pedro é excepcional, sem desenvolvimento mental completo.
III. Sócrates é pródigo.

De acordo com o Código Civil brasileiro, é absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, a(s) pessoa(s) indicada(s), APENAS em


A )  I.
 
B )  II.
 
C )  I e III.
 
D )  II e III.
 
E )  I e II.
 
       
Questão de concurso 5294
5 . (MP-SE, FCC - Técnico Judiciário - 2009) Maria, João, Pedro e Samanta são vizinhos e grandes amigos. Maria e João possuem 16 anos completos e Pedro e Samanta possuem 17 anos completos. Maria é casada legalmente com Douglas; João exerce emprego público temporário; Pedro colou grau em curso de ensino médio e Samanta é proprietária de estabelecimento comercial que lhe gera economia própria. Neste caso, cessou a incapacidade relativa para exercer certos atos da vida civil, APENAS para

A )  Maria e Samanta.
 
B )  João e Pedro.
 
C )  Maria, João e Samanta.
 
D )  Samanta e Pedro.
 
E )  João, Maria e Pedro.
 
       
Questão de concurso 5295
6 . (TRE-GO, Cespe - Analista Judiciário - 2009) Quanto aos institutos da capacidade e da personalidade, assinale a opção correta de acordo com o Código Civil.

A )  Os animais são dotados de personalidade civil.
 
B )  Os recém-nascidos possuem capacidade de fato desde seu nascimento com vida.
 
C )  Considera-se absolutamente incapaz o indivíduo que não pode exprimir, mesmo que temporariamente, sua vontade.
 
D )  O indivíduo que dissipa seu patrimônio torna-se absolutamente incapaz de exercer qualquer atos da vida civil.
 
E )  N.R.A.
 
       
Questão de concurso 5296
7 . (TRE-SE, FCC - Técnico Judiciário - 2007) Daisy, psicóloga, possui um grupo de terapia com adolescentes e adultos. No grupo encontra-se Mário, 15 anos de idade, que está com depressão leve; Maria, 30 anos, que é pródiga; Matheus, 21 anos, que é viciado em tóxico e Joana, 25 anos, que é excepcional, sem desenvolvimento mental completo. De acordo com o Código Civil brasileiro, considera-se absolutamente incapaz(es) de exercer pessoalmente os atos da vida civil

A )  Mário e Maria.
 
B )  Maria e Matheus.
 
C )  Mário, Matheus e Joana.
 
D )  Joana.
 
E )  Mário.
 
       
Questão de concurso 5297
8 . (TRE-PB, FCC - Analista Judiciário - 2007) A respeito da personalidade e capacidade das pessoas naturais, é correto afirmar que

A )  são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.
 
B )  cessará, para os menores, a incapacidade pela colação de grau em curso de ensino médio.
 
C )  presume-se a morte, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão provisória.
 
D )  são relativamente incapazes os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil.
 
E )  o pseudônimo adotado para atividades lícitas não goza da mesma proteção dada ao nome.
 
       
Questão de concurso 5298
9 . (TRT-4ª Região, FCC - Analista Judiciário - 2006) Considere:

I. João, transitoriamente, não pode exprimir sua vontade.
II. Pedro é excepcional, sem desenvolvimento mental completo.
III. Sócrates é pródigo.

De acordo com o Código Civil brasileiro, é absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, a(s) pessoa(s) indicada(s), APENAS em


A )  I.
 
B )  II.
 
C )  I e III.
 
D )  II e III.
 
E )  I e II.
 
       
Questão de concurso 5299
10 . (TRT-20a Região, FCC - Técnico Judiciário – 2006) A personalidade civil da pessoa começa

A )  com a concepção.
 
B )  com o nascimento com vida.
 
C )  aos 16 anos de idade.
 
D )  aos 18 anos de idade.
 
E )  aos 21 anos de idade.
 
       

 

 

GABARITO

1. B
2. A
3. E
4. A
5. A
6. C
7. E
8. A
9. A
10. B
Copyright & Webdesign: Multitech Informática e Tecnologia Ltda (2001-2013)
acheiconcursos@acheiconcursos.com.br