Simulado de DIREITO PROCESSUAL CIVIL / PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Questão de concurso 6257
1 . (TJ-CE, Esaf - Atendente Judiciário - 2002) Se a petição inicial não indicar o valor dado à causa, o juiz deverá:

A )  dar um valor para a causa ele mesmo.
 
B )  deixar a cargo do réu estimar o valor da causa.
 
C )  indeferir, imediatamente, a petição inicial.
 
D )  determinar que o autor complete a petição inicial, indeferindo a petição inicial se o autor não cumprir a diligência no prazo legal.
 
E )  julgar improcedente o pedido.
 
       
Questão de concurso 6258
2 . (TRT-20ª Região, FCC - Técnico Judiciário - 2006) De acordo com o Código de Processo Civil, NÃO constitui requisito essencial da petição inicial a indicação

A )  do domicílio e residência do autor e do réu.
 
B )  do valor da causa.
 
C )  dos fatos e fundamentos jurídicos do pedido.
 
D )  do requerimento para citação do réu.
 
E )  da denominação adequada da ação.
 
       
Questão de concurso 6259
3 . (TRT-24ª Região, FCC - Analista Judiciário - 2006) A respeito do pedido constante da petição inicial, é correto afirmar:

A )  O pedido deve ser certo e determinado, sendo sempre vedada ao autor a formulação de pedido genérico.
 
B )  Na obrigação indivisível com pluralidade de credores, aquele que não participou do processo receberá a sua parte, deduzidas as despesas na proporção de seu crédito.
 
C )  A cumulação de vários pedidos, num único processo, contra o mesmo réu, só é possível se entre eles houver conexão.
 
D )  Quando a obrigação consistir em prestações periódicas, estas só serão consideradas incluídas no pedido se houver declaração expressa do autor.
 
E )  Será sempre vedada a cumulação de pedidos, num único processo, contra o mesmo réu, mesmo se houver conexão, se para cada pedido corresponder tipo diverso de procedimento.
 
       
Questão de concurso 6260
4 . (TJ-PE, FCC - Técnico Judiciário - 2007) Indeferida a petição inicial, o autor poderá

A )  interpor embargos infringentes, facultado ao juiz reformar sua decisão.
 
B )  interpor agravo de instrumento, facultado ao juiz reformar sua decisão.
 
C )  apelar, facultado ao juiz reformar sua decisão.
 
D )  apelar, sendo defeso ao juiz reformar sua decisão.
 
E )  interpor agravo de instrumento, sendo defeso ao juiz reformar sua decisão.
 
       
Questão de concurso 6261
5 . (TRT-7ª Região, FCC - Analista Judiciário - 2009) Sobre a resposta do réu é certo que

A )  na exceção de incompetência, a petição pode ser protocolizada no juízo de domicílio do réu, com requerimento de sua imediata remessa ao juízo que determinou a citação.
 
B )  oferecida exceção de suspeição pelo réu, o juiz da causa, não reconhecendo a suspeição ou impedimento e entendendo que o incidente é manifestamente improcedente poderá rejeitar liminarmente a exceção e determinar o imediato prosseguimento do feito.
 
C )  a regra que dispõe sobre o ônus da impugnação especificada dos fatos em contestação pode ser aplicada ao advogado dativo, ao curador especial e ao órgão do Ministério Público.
 
D )  as matérias enumeradas pelo Código de Processo Civil que deverão ser arguidas como preliminares de contestação poderão ser conhecidas de ofício pelo juiz, inclusive o compromisso arbitral.
 
E )  arguida pelo réu a exceção de incompetência em petição fundamentada e devidamente instruída, indicando o juízo para o qual declina os autos serão remetidos ao juiz, que mandará processar a exceção, ouvindo o exceto no prazo de cinco dias.
 
       
Questão de concurso 6262
6 . (TRF-1ª Região, Cespe - Juiz - 2009) Assinale a opção correta em relação às regras que disciplinam a resposta do réu.

A )  Dispensa-se procuração com poderes especiais para o advogado do excipiente opor exceção de impedimento.
 
B )  As exceções constituem modalidade de resposta do réu, razão pela qual é incabível que sejam também opostas pelo autor.
 
C )  Ocorrendo a revelia, o autor pode alterar o pedido sem promover nova citação.
 
D )  Pacificou-se na doutrina que, havendo mais de um réu no polo passivo da ação principal, pode um réu sozinho ajuizar reconvenção, ainda que exista necessidade litisconsorcial ativa na demanda reconvencional.
 
E )  Se acolhida a exceção de incompetência, os autos deverão ser remetidos para o juízo competente e deverão ser anuladas todas as decisões proferidas pelo juízo relativamente incompetente, inclusive a que determinou a citação do réu.
 
       
Questão de concurso 6263
7 . (TJ-SE, FCC - Analista Judiciário - 2009) A respeito da resposta do réu, considere:

I. Se o autor desistir da ação quanto a algum réu ainda não citado, o prazo para a resposta correrá da intimação do despacho que deferir a desistência.
II. O prazo para o réu oferecer a reconvenção começa a correr do último dia do prazo para contestação.
III. Presumem-se verdadeiros os fatos não impugnados na contestação, mesmo se estiverem em contradição com a defesa, considerada em seu conjunto.

Está correto o que se afirma APENAS em


A )  I.
 
B )  I e II.
 
C )  I e III.
 
D )  II.
 
E )  II e III.
 
       
Questão de concurso 6264
8 . (MP-PE, FCC - Promotor de Justiça - 2008) Se o réu não contestar a ação,

A )  os efeitos da revelia incidem sobre o direito do réu.
 
B )  o autor não poderá, sem nova citação do réu, demandar declaração incidente.
 
C )  ocorrerá presunção absoluta de veracidade dos fatos alegados pelo autor.
 
D )  o autor poderá livremente, sem nova citação do réu, alterar o pedido ou causa de pedir.
 
E )  esta deverá necessariamente ser julgada procedente.
 
       
Questão de concurso 6265
9 . (PGT - Procurador do trabalho - 2006) A respeito da resposta do réu, assinale a alternativa INCORRETA:

A )  a contestação e a reconvenção devem ser oferecidas simultaneamente, em peças autônomas;
 
B )  por meio da exceção, o réu somente pode arguir a incompetência e o impedimento;
 
C )  o réu pode reconvir ao autor se a reconvenção for conexa com o fundamento da defesa;
 
D )  não pode o réu, em seu próprio nome, reconvir ao autor, quando este demandar em nome de outrem;
 
E )  não respondida.
 
       
Questão de concurso 6266
10 . (TRT-20ª Região, FCC - Técnico Judiciário - 2006) De acordo com o Código de Processo Civil considere as seguintes assertivas sobre a resposta do réu:

I. O réu poderá oferecer, no prazo de 15 dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção.
II. A contestação e a reconvenção serão oferecidas simultaneamente, em peças autônomas, sendo a reconvenção processada em apenso aos autos principais.
III. Na contestação, antes de discutir o mérito da causa, o réu deverá alegar coisa julgada.
IV. A desistência da ação, ou a existência de causa que a extinga, obsta o prosseguimento da reconvenção.

Está correto APENAS o que se afirma em:


A )  I, II e III.
 
B )  I, II e IV.
 
C )  I e III.
 
D )  II, III e IV.
 
E )  II e IV.
 
       

 

 

GABARITO

1. D
2. E
3. B
4. C
5. A
6. A
7. A
8. B
9. B
10. C
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