Questões de concursos
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De acordo com os direitos e garantais fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativaCORRETA.
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De acordo com os direitos e garantais fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativaCORRETA.
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De acordo com os direitos e garantais fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativaCORRETA.
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De acordo com os direitos e garantais fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
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De acordo com os direitos e garantais fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
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- ADVISE
- 2021
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Assinale, dentre as alternativas a seguir, a única que corresponde ao tipo penal do crime de “Perigo de Contágio Venéreo”:
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- ADVISE
- 2021
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De acordo com os direitos e garantais fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
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De acordo com os direitos e garantais fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativaCORRETA.
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- ADVISE
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De acordo com os direitos e garantais fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
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- CETREDE
- 2019
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Os recursos da União para o SUS são transferidos para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a fim de que esses entes federativos realizem, de forma descentralizada, ações e serviços de saúde, bem como investimentos na rede de serviços e na cobertura assistencial e hospitalar no âmbito do SUS. Contudo, esses entes federativos podem incorrer em situações de irregularidades e/impropriedades na aplicação dos recursos públicos em ações e serviços de saúde que podem ser identificadas por ocasião do trabalho de auditoria no SUS, incorrendo na medida de devolução dos recursos prevista em lei. Considerando as situações que caracterizam a devolução de recursos, analise as afirmativas a seguir. 1. O pagamento com recursos do SUS de ações e serviços realizados fora da área da saúde caracteriza a situação irregular de utilização de recursos transferidos na modalidade fundo a fundo fora do objeto. 2. A utilização de recursos do SUS para despesas com merenda escolar, saneamento básico, aposentadorias e pensões torna-se isenta da medida de devolução de recursos, tendo em vista o caráter intersetorial e abrangente das políticas de saúde no Brasil. 3. A utilização de recursos transferidos na modalidade fundo afundo fora do objeto caracteriza-se pela utilização de recursos previstos no inciso II do § 3 do art. 198 da Constituição Federal em objeto de saúde diverso do originalmente pactuado. 4. A ocorrência de gastos sem devida comprovação da despesa, a ocorrência de desfalque, o desvio e a prática de ato ilegal caracterizam a utilização de recursos transferidos na modalidade fundo a fundo fora da finalidade. Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
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- CETREDE
- 2019
- Média
Segundo a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, as mulheres são a maioria da população brasileira e as principais usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS). Tendo em vista a conjuntura de fatores que condicionam os padrões de saúde das usuárias, alguns deles diferenciados, como a discriminação nas relações de trabalho e a sobrecarga com as responsabilidades do trabalho doméstico, a Política traz proposições que visam contribuir para a promoção da saúde das mulheres como direito de cidadania. Assim, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher tem como um de seus objetivos específicos:
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- CETREDE
- 2019
- Média
Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde(SUS) são depositados em conta especial em cada esfera de sua atuação. Para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, é utilizada a combinação de alguns critérios, segundo a análise técnica de programas e projetos. Considerando tais critérios, assinale a alternativa CORRETA.
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