Questões de concursos
Pratique questões de concursos por matéria e dificuldade, com correção e explicação depois da sua resposta.
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José, funcionário público, recebeu quantia em dinheiro por erro de um particular, em razão de seu cargo e no exercício do cargo, e se apropriou de tal quantia sabendo que não lhe era devida e que havia sido erro da parte que lhe transferiu. De acordo com o Código Penal, esta conduta configura crime de:
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Dentro do Orçamento da União, as Receitas classificadas como Patrimoniais são provenientes:
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De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa (Lei8.429/1992), quando o ato causar lesão ao patrimônio público ou gerar enriquecimento ilícito, caberá à autoridade administrativa responsável pelo inquérito:
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Assinale a alternativa que corresponde à conduta típica do crime de “aliciamento para o fim de emigração”.
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Joseane, recém formada no curso de Direito estava conversando com sua colega espanhola Caridad sobre o desejo de prestar concurso público após o término do curso. Caridad disse que também prestaria concurso público e não gostaria de atuar na carreira privada. Joseane alertou a amiga que os cargos, empregos e funções públicas seriam acessíveis apenas aos brasileiros que preenchessem os requisitos estabelecidos em lei. Caridad disse que a amiga estava equivocada, pois a Constituição Federal garante o acesso aos cargos, empregos e funções públicas também aos estrangeiros que preenchessem os requisitos da lei, existindo apenas vedações para o exercício por estrangeiros de cargos específicos previstos na Constituição Federal. Sobre a situação narrada, assinale a alternativa CORRETA:
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Assinale a alternativa que corresponde à conduta típica do crime de “aliciamento para o fim de emigração”.
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Joseane, recém formada no curso de Direito estava conversando com sua colega espanhola Caridad sobre o desejo de prestar concurso público após o término do curso. Caridad disse que também prestaria concurso público e não gostaria de atuar na carreira privada. Joseane alertou a amiga que os cargos, empregos e funções públicas seriam acessíveis apenas aos brasileiros que preenchessem os requisitos estabelecidos em lei. Caridad disse que a amiga estava equivocada, pois a Constituição Federal garante o acesso aos cargos, empregos e funções públicas também aos estrangeiros que preenchessem os requisitos da lei, existindo apenas vedações para o exercício por estrangeiros de cargos específicos previstos na Constituição Federal. Sobre a situação narrada, assinale a alternativa CORRETA:
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Joseane, recém formada no curso de Direito estava conversando com sua colega espanhola Caridad sobre o desejo de prestar concurso público após o término do curso. Caridad disse que também prestaria concurso público e não gostaria de atuar na carreira privada. Joseane alertou a amiga que os cargos, empregos e funções públicas seriam acessíveis apenas aos brasileiros que preenchessem os requisitos estabelecidos em lei. Caridad disse que a amiga estava equivocada, pois a Constituição Federal garante o acesso aos cargos, empregos e funções públicas também aos estrangeiros que preenchessem os requisitos da lei, existindo apenas vedações para o exercício por estrangeiros de cargos específicos previstos na Constituição Federal. Sobre a situação narrada, assinale a alternativa CORRETA:
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Aquele que praticar a conduta típica de “participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa” incorre no crime de:
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Aquele que praticar a conduta típica de “participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa” incorre no crime de:
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Na LOA, a esfera orçamentária tem a finalidade de identificar a qual orçamento pertence a despesa. As três esferas orçamentárias são:
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São medidas cautelares previstas pela Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992):
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